Procedimento Comum Cível 5110602-61.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 209.801,92

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MARCO ANTONIO MACHADO OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE PEREIRA NASSER

OAB/RJ 101773·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

04/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 54

28/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 54

27/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2026, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2026, 15:13

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

24/04/2026, 15:13

Juntado(a)

24/04/2026, 15:03

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

11/02/2026, 03:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

01/01/2026, 23:59

Despacho

22/12/2025, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/12/2025, 09:55

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

18/12/2025, 03:02

Todas as movimentações(59)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

04/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 54

28/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 54

27/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2026, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•24/04/2026, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2025, 09:55

24/04/2026, 15:13

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

24/04/2026, 15:13

Juntado(a)

24/04/2026, 15:03

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

11/02/2026, 03:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

01/01/2026, 23:59

Despacho

22/12/2025, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/12/2025, 09:55

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

18/12/2025, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

14/11/2025, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/10/2025, 23:59

Juntada de Petição

29/10/2025, 23:34

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 37

22/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 37

21/10/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2025, 15:32

Julgado procedente em parte o pedido

20/10/2025, 15:32

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/09/2025, 13:57

Juntada de peças digitalizadas

29/09/2025, 13:14

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/07/2025, 22:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

02/07/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

24/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

23/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5110602-61.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCO ANTONIO MACHADO OLIVEIRA ADVOGADO(A): SIMONE PEREIRA NASSER (OAB RJ101773) DESPACHO/DECISÃO Decreto a revelia do réu INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, pois, apesar de regularmente citado, deixou transcorrer sem manifestação, o prazo para contestar a ação, deixando, contudo, aquela de produzir seus efeitos, na forma do art. 345, inciso II do CPC/2015. Venham conclusos para sentença.

23/06/2025, 00:00

Juntada de Petição

20/06/2025, 18:33

Decisão interlocutória

18/06/2025, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/06/2025, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/06/2025, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

18/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/04/2025, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/04/2025, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/03/2025, 23:59

Gratuidade da justiça não concedida

15/03/2025, 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/03/2025, 08:43

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

14/03/2025, 01:11

Juntada de Petição

14/03/2025, 00:24

Juntada de Petição

13/03/2025, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/02/2025, 21:26

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 21:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

18/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2025, 14:00

Não Concedida a tutela provisória

14/01/2025, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 18:58

Distribuído por sorteio

20/12/2024, 08:36

SENTENÇA

•20/10/2025, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2025, 08:43

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2025, 21:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 14:00