Embargos à Execução 5005777-09.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 291.510,99

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 19

Partes do Processo

VINICIUS OLIVEIRA DELATORRE

CPF

Autor

TOPMARGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADILSON LOPES DA SILVEIRA

OAB/RJ 097474·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/AC 004275·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/ES 023585·CPF·Representa: Réu

IGOR FACCIM BONINE

OAB/ES 022654·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ADILSON LOPES DA SILVEIRA

OAB/RJ 097474·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/AC 004275·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/ES 023585·CPF·Representa: Réu

IGOR FACCIM BONINE

OAB/ES 022654·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2026, 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

08/05/2026, 10:19

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 58

30/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 58

29/04/2026, 02:02

Determinada a intimação

28/04/2026, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 20:39

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 18:56

Juntada de Petição

28/11/2025, 11:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

20/11/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/11/2025, 11:17

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50

07/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50

06/10/2025, 02:02

Determinada a intimação

03/10/2025, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 21:23

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

08/05/2026, 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

08/05/2026, 10:19

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 58

30/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 58

29/04/2026, 02:02

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 20:39

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•28/11/2025, 11:02

28/04/2026, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 20:39

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 18:56

Juntada de Petição

28/11/2025, 11:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

20/11/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/11/2025, 11:17

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50

07/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50

06/10/2025, 02:02

Determinada a intimação

03/10/2025, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 21:23

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2025, 19:13

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2025

03/10/2025, 19:13

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50057770920234025002/TRF2

25/09/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TOPMARGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADILSON LOPES DA SILVEIRA (OAB RJ097474) APELANTE: VINICIUS OLIVEIRA DELATORRE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADILSON LOPES DA SILVEIRA (OAB RJ097474) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 02 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5005777-09.2023.4.02.5002/ES (Aditamento: 237) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

23/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2

17/04/2025, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/03/2025, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/02/2025, 05:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/02/2025, 11:38

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 11:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Transitado em Julgado - 11/02/2025 11:35:21)

11/02/2025, 11:35

Juntada de Petição - (ES017362 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para p05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)

26/01/2025, 19:22

Juntada de Petição - (ES017362 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para p05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)

17/01/2025, 15:05

Juntada de Petição

10/12/2024, 10:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

10/12/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/11/2024, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

14/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/11/2024, 08:05

Julgado improcedente o pedido

04/11/2024, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2024, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2024, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2024, 23:22

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 09:55

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para ES017362 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)

10/04/2024, 15:09

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para ES023585 - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA)

02/04/2024, 15:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

16/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

18/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

19/12/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/12/2023, 10:25

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para ES017362 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)

13/12/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

08/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

07/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/12/2023, 16:50

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008907-41.2022.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 6

30/11/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/11/2023, 10:10

Determinada a intimação

28/11/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 14:45

Alterado o assunto processual

28/11/2023, 12:48

Juntada de Petição

02/10/2023, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2023, 16:39

Juntada de Petição

05/07/2023, 15:22

Distribuído por dependência - Número: 50089074120224025002/ES

14/06/2023, 09:54

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 21:23

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2025, 11:38

SENTENÇA

•04/11/2024, 23:22

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 14:45