Execução Fiscal 5087546-96.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 7.399,92

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 19

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS LOPES DA SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB/RJ 207431·CPF·Representa: Autor

RENATA MATOS DA COSTA

CPF·Representa: Autor

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

OAB/RJ 105581·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB/RJ 058327·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 06:12

Ato ordinatório praticado

18/05/2026, 06:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

10/04/2026, 03:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

30/03/2026, 22:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

25/03/2026, 15:29

Expedição de mandado - RJITPSECMA

16/03/2026, 18:22

Juntado(a)

16/03/2026, 15:11

Decisão interlocutória

05/03/2026, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 12:33

Juntado(a)

25/02/2026, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

07/11/2025, 03:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

29/10/2025, 17:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

02/10/2025, 11:51

Expedição de mandado - RJITPSECMA

01/10/2025, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/09/2025, 13:21

Todas as movimentações(44)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 06:12

Ato ordinatório praticado

18/05/2026, 06:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

10/04/2026, 03:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

30/03/2026, 22:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2026, 06:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 12:57

25/03/2026, 15:29

Expedição de mandado - RJITPSECMA

16/03/2026, 18:22

Juntado(a)

16/03/2026, 15:11

Decisão interlocutória

05/03/2026, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 12:33

Juntado(a)

25/02/2026, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

07/11/2025, 03:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

29/10/2025, 17:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

02/10/2025, 11:51

Expedição de mandado - RJITPSECMA

01/10/2025, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/09/2025, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/09/2025, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2025, 09:01

Despacho

26/09/2025, 09:01

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 17:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50875469620244025101/TRF2

06/08/2025, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: ANTONIO CARLOS LOPES DA SILVEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 02 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5087546-96.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 245) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

23/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

04/04/2025, 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/03/2025, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/03/2025, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 11:32

Recebido o recurso de Apelação

12/03/2025, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/02/2025, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/02/2025, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2025, 13:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2025, 13:08

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/12/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/12/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2024, 15:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/11/2024, 15:56

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/11/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 11:42

Determinada a intimação

08/11/2024, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 23:13

Juntada de certidão

07/11/2024, 23:13

Distribuído por sorteio

28/10/2024, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 09:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 18:07

APELAÇÃO

•13/02/2025, 10:42

SENTENÇA

•10/02/2025, 13:08

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•05/12/2024, 15:03

SENTENÇA

•29/11/2024, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 11:42