Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026
23/01/2026, 09:24
Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 58
21/01/2026, 02:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita
28/12/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/12/2025, 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/12/2025, 14:41
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 58
19/12/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2025, 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2025, 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2025, 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
18/12/2025, 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2025, 13:07
Documentos
ACÓRDÃO
•18/12/2025, 15:11
EXTRATO DE ATA
•11/12/2025, 17:32
23/01/2026, 09:24
Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 58
21/01/2026, 02:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita
28/12/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/12/2025, 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/12/2025, 14:41
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 58
19/12/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2025, 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2025, 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2025, 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
18/12/2025, 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2025, 13:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
16/12/2025, 19:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/12/2025, 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
04/12/2025, 16:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2025<br>Período da sessão: <b>03/12/2025 00:00 a 09/12/2025 18:00</b>
24/11/2025, 02:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2025
18/11/2025, 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2025
18/11/2025, 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2025 00:00 a 09/12/2025 18:00</b><br>Sequencial: 149
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
01/07/2025, 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/06/2025, 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/06/2025, 15:51
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
30/06/2025, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/06/2025, 17:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
27/06/2025, 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/06/2025, 07:49
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
27/06/2025, 02:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/06/2025, 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/06/2025, 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/06/2025, 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/06/2025, 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
26/06/2025, 18:00
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
24/06/2025, 11:00
Juntada de Petição
24/06/2025, 02:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025, 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 313