Procedimento Comum Cível 5030207-48.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDescontos IndevidosPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 208.486,43

Órgão julgador

-

Partes do Processo

EDYR PINTO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAVID DOS SANTOS QUEIROZ FILHO

OAB/RJ 234586·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 44

05/05/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 44

04/05/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2026, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2026, 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2026, 14:38

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

27/02/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/01/2026, 15:00

Despacho

27/01/2026, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

27/01/2026, 03:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/11/2025, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/11/2025, 21:48

Todas as movimentações(49)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 44

05/05/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 44

04/05/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2026, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•30/04/2026, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 14:59

30/04/2026, 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2026, 14:38

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

27/02/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/01/2026, 15:00

Despacho

27/01/2026, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

27/01/2026, 03:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/11/2025, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/11/2025, 21:48

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 30

03/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 30

30/10/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2025, 14:42

Julgado improcedente o pedido

29/10/2025, 14:42

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

30/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/06/2025, 20:56

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

24/06/2025, 02:03

Juntada de Petição

24/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

23/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030207-48.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EDYR PINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DAVID DOS SANTOS QUEIROZ FILHO (OAB RJ234586) DESPACHO/DECISÃO Decreto a revelia do réu INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, pois, apesar de regularmente citado, deixou transcorrer sem manifestação, o prazo para contestar a ação, deixando, contudo, aquela de produzir seus efeitos, na forma do art. 345, inciso II do CPC/2015. Sendo assim, dê-se vista às partes sobre o processo administrativo, por 10 dias, especificando, na mesma oportunidade, as provas que porventura deseja produzir, justificando-as.

23/06/2025, 00:00

Decisão interlocutória

18/06/2025, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/06/2025, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/06/2025, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

18/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

27/05/2025, 01:04

Juntada de Petição

26/05/2025, 16:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/04/2025, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

18/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

08/04/2025, 13:38

Não Concedida a tutela provisória

08/04/2025, 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025, 06:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/04/2025, 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

08/04/2025, 06:49

Juntada de Dossiê Previdenciário

06/04/2025, 07:05

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 15:33

Distribuído por sorteio

03/04/2025, 21:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/04/2025, 21:20

SENTENÇA

•29/10/2025, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 13:35

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/04/2025, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 06:49