Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003415-97.2025.4.02.5120 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003415-97.2025.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5217023-23.2025.4.02.9666/TRF (FRANCISCO PETRUCIO ALVES SILVA)

30/12/2025, 13:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5217024-08.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

30/12/2025, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

04/12/2025, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 85

02/12/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 85

01/12/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 16:40

Baixa Definitiva

28/11/2025, 16:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510075966 processada no TRF2 com o no. 52170232320254029666/TRF (FRANCISCO PETRUCIO ALVES SILVA)

28/11/2025, 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510075966 processada no TRF2 com o no. 52170240820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

28/11/2025, 15:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510075966

26/11/2025, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

26/11/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência no Domicílio Eletrônico

14/11/2025, 23:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

14/11/2025, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 72

06/11/2025, 02:18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2025, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003415-97.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: FRANCISCO PETRUCIO ALVES SILVA ADVOGADO(A): FLAVIO JOSE SANTOS ALVES (OAB RJ176284) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda ajuizada por FRANCISCO PETRUCIO ALVES SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, requerendo o restabelecimento de benefício por incapacidade temporária (NB: 631.242.652-5), desde a cessação em 22/11/2024. DEFIRO a gratuidade de justiça. Nos termos do art. 8º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00059, manifestem-se as partes se concordam que a presente demanda tramite pelas regras da Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça (Dispõe sobre o “Juízo 100% Digital”), no prazo de 5 (cinco) dias, advertindo-se, desde já, que o silêncio implicará em concordância. DÊ-SE VISTA à parte autora do laudo pericial (Evento 13, LAUDPERI1), pelo prazo de 10 (dez) dias. Intime-se a parte autora para, no mesmo prazo acima, sob pena de extinção (art. 321 CPC): - Acostar declaração de hipossuficiência, sob pena de revogação da gratuidade de justiça e ter que arcar com os honorários perícia, arbitrados oportunamente, visto que o documento apresentado não possui a qualificação civil da parte. Transcorrido o prazo, sem cumprimento, venham os autos conclusos para sentença. Atendida(s) a(s) exigência(s) anterior(es), CITE-SE a parte ré para que, querendo, apresente resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade que deverá trazer aos autos todos os elementos de que disponha para o esclarecimento da causa, principalmente cópia do processo administrativo, incluindo eventuais perícias administrativas, bem como manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação. Na oportunidade, deverá ainda a parte ré apresentar pesquisas PESNOM / INFBEN / HISMED / CONCID / CNIS e/ou CNIS-CI em nome da parte autora, tudo nos termos do caput do art. 11 da Lei nº 10.259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 337, VI, VIII e IX, do CPC. Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias. Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.

23/06/2025, 00:00

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Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5217023-23.2025.4.02.9666/TRF (FRANCISCO PETRUCIO ALVES SILVA)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5217024-08.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 85

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 85

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Baixa Definitiva

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510075966 processada no TRF2 com o no. 52170232320254029666/TRF (FRANCISCO PETRUCIO ALVES SILVA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510075966 processada no TRF2 com o no. 52170240820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510075966

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 72

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