Embargos à Execução Fiscal 0153096-41.2015.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0153096-41.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A PROCURADOR(A): MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA PROCURADOR(A): FILIPE ANDRE TORRES SOARES PROCURADOR(A): RAQUEL DA SILVA NERY ALVES PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO DE MENEZES REIS PROCURADOR(A): FELIPE SILVA DA CONCEICAO PROCURADOR(A): ANDRE MENDES MOREIRA PROCURADOR(A): GISELA MOREIRA MENDES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): NATALIA ALMEIDA OLIVEIRA PROCURADOR(A): RACHEL ZERBINATO BISPO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0153096-41.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES APELANTE: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A PROCURADOR(A): MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA PROCURADOR(A): FILIPE ANDRE TORRES SOARES PROCURADOR(A): RAQUEL DA SILVA NERY ALVES PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO DE MENEZES REIS PROCURADOR(A): FELIPE SILVA DA CONCEICAO PROCURADOR(A): ANDRE MENDES MOREIRA PROCURADOR(A): GISELA MOREIRA MENDES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): NATALIA ALMEIDA OLIVEIRA PROCURADOR(A): RACHEL ZERBINATO BISPO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0153096-41.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

28/04/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF

21/03/2021, 00:30

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

21/03/2021, 00:30

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJPZU-PAULA NAZARETH DE SOUZA COUTO)

26/10/2018, 15:02

Certidão - Remessa ao TRF2 - (JRJPZU-PAULA NAZARETH DE SOUZA COUTO)

26/10/2018, 14:38

Juntada - (JRJPZU-PAULA NAZARETH DE SOUZA COUTO)

26/10/2018, 13:33

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJPZU-PAULA NAZARETH DE SOUZA COUTO)

25/09/2018, 18:26

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJPZU-PAULA NAZARETH DE SOUZA COUTO)

18/09/2018, 19:42

Juntada - (JRJPZU-PAULA NAZARETH DE SOUZA COUTO)

18/09/2018, 13:23

Juntada - (JRJPZU-PAULA NAZARETH DE SOUZA COUTO)

18/09/2018, 13:22

Certidão - Citação/Intimação - (JRJJZM-JUREMA AZUOS MARINI)

03/08/2018, 11:47

Devolução de Remessa - (JRJJZM-JUREMA AZUOS MARINI)

03/08/2018, 11:42

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (JRJPZU-PAULA NAZARETH DE SOUZA COUTO)

27/07/2018, 15:48

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJPZU-PAULA NAZARETH DE SOUZA COUTO)

27/07/2018, 15:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2018, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2018, 18:53

—

Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJPZU-PAULA NAZARETH DE SOUZA COUTO)

Certidão - Remessa ao TRF2 - (JRJPZU-PAULA NAZARETH DE SOUZA COUTO)

Juntada - (JRJPZU-PAULA NAZARETH DE SOUZA COUTO)

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJPZU-PAULA NAZARETH DE SOUZA COUTO)

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJPZU-PAULA NAZARETH DE SOUZA COUTO)

Juntada - (JRJPZU-PAULA NAZARETH DE SOUZA COUTO)

Juntada - (JRJPZU-PAULA NAZARETH DE SOUZA COUTO)

Certidão - Citação/Intimação - (JRJJZM-JUREMA AZUOS MARINI)

Devolução de Remessa - (JRJJZM-JUREMA AZUOS MARINI)

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (JRJPZU-PAULA NAZARETH DE SOUZA COUTO)

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJPZU-PAULA NAZARETH DE SOUZA COUTO)

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