Tutela Cautelar Antecedente 5000005-70.2025.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOTutela Cautelar Antecedente

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 6.906.407,19

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

NUTRYENERGE REFEICOES COLETIVAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WESLEY MARGOTTO COSTA

OAB/ES 010736·CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO

CPF·Representa: Réu

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50000057020254025107/TRF2

11/05/2026, 16:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

05/08/2025, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

04/08/2025, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/08/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50018607920254020000/TRF2

24/07/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 10:57

Determinada a intimação

23/07/2025, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/07/2025, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/06/2025, 12:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/06/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50018607920254020000/TRF2

26/06/2025, 20:46

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

24/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

23/06/2025, 02:02

Todas as movimentações(54)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50000057020254025107/TRF2

11/05/2026, 16:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

05/08/2025, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

04/08/2025, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/08/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50018607920254020000/TRF2

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 10:57

SENTENÇA

•18/06/2025, 13:58

24/07/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 10:57

Determinada a intimação

23/07/2025, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/07/2025, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/06/2025, 12:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/06/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50018607920254020000/TRF2

26/06/2025, 20:46

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

24/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

23/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Tutela Cautelar Antecedente Nº 5000005-70.2025.4.02.5107/RJ REQUERENTE: NUTRYENERGE REFEICOES COLETIVAS LTDA ADVOGADO(A): WESLEY MARGOTTO COSTA (OAB ES010736) SENTENÇA Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos da fundamentação supra.

23/06/2025, 00:00

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50018607920254020000/TRF2

22/06/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 13:58

Julgado improcedente o pedido

18/06/2025, 13:58

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 22:50

Despacho

17/06/2025, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 15:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50018607920254020000/TRF2

25/02/2025, 21:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 26 Número: 50018607920254020000/TRF2

11/02/2025, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/01/2025, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/01/2025, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 17:05

Decisão interlocutória

15/01/2025, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/01/2025, 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/01/2025, 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 18:42

Não Concedida a Medida Liminar

14/01/2025, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJITB01S para RJRIOEF05F)

13/01/2025, 22:49

Alterado o assunto processual

13/01/2025, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/01/2025, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/01/2025, 18:12

Declarada incompetência

13/01/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2025, 15:20

Juntada de Petição - NUTRYENERGE REFEICOES COLETIVAS LTDA (ES010736 - WESLEY MARGOTTO COSTA)

08/01/2025, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/01/2025, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

08/01/2025, 12:26

Decisão interlocutória

07/01/2025, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 10:48

Conclusos para decisão/despacho

06/01/2025, 21:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Tutela Cautelar Antecedente

06/01/2025, 21:21

Juntada de Petição

02/01/2025, 13:52

Distribuído por sorteio

02/01/2025, 12:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/01/2025, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 10:48