Recurso Especial 0153096-41.2015.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0153096-41.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 Petição Nº 400770/2026 - PET

06/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:26

Deferido o pedido de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A - Petição Nº 2026/00400770 - PET no REsp 2210839

04/05/2026, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0400770 - PET no REsp 2210839 - Publicação prevista para 06/05/2026

04/05/2026, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com petição às fls. 2713-2714

29/04/2026, 19:14

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 28/04/2026, para FAZENDA NACIONAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2705.

29/04/2026, 15:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 400770/2026

27/04/2026, 16:41

Protocolizada Petição 400770/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/04/2026

27/04/2026, 16:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2025 e término em 15/04/2026, para FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2705.

16/04/2026, 15:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025 Petição Nº 978704/2025 - RtPaut

16/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:00

Proferido despacho de mero expediente determinando aguardar informações - Petição Nº 2025/00978704 - RtPaut no REsp 2210839

14/10/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0978704 - RtPaut no REsp 2210839 - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 16:40

Retirada de pauta

14/10/2025, 14:59

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/05/2026, 13:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/10/2025, 16:40

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 Petição Nº 400770/2026 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Deferido o pedido de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A - Petição Nº 2026/00400770 - PET no REsp 2210839

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0400770 - PET no REsp 2210839 - Publicação prevista para 06/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com petição às fls. 2713-2714

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 28/04/2026, para FAZENDA NACIONAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2705.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 400770/2026

Protocolizada Petição 400770/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/04/2026

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2025 e término em 15/04/2026, para FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2705.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025 Petição Nº 978704/2025 - RtPaut

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando aguardar informações - Petição Nº 2025/00978704 - RtPaut no REsp 2210839

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0978704 - RtPaut no REsp 2210839 - Publicação prevista para 16/10/2025

Retirada de pauta

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