Execução Fiscal 0179397-37.2016.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2022

Valor da Causa

R$ 43.950,91

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

040 AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

RENATO NUNES DA SILVA

CPF

Reu

SHANNON ADRIENNE DO RIO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/08/2025, 13:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/08/2025, 06:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/07/2024, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

25/07/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

25/07/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 18:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 113

09/05/2024, 13:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113

03/05/2024, 14:07

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/04/2024, 21:15

Juntado(a)

17/01/2024, 15:37

Decisão interlocutória

09/01/2024, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

07/11/2023, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

10/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

04/10/2023, 23:59

Todas as movimentações(121)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/08/2025, 13:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/08/2025, 06:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/07/2024, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

25/07/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 10:33

25/07/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 18:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 113

09/05/2024, 13:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113

03/05/2024, 14:07

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/04/2024, 21:15

Juntado(a)

17/01/2024, 15:37

Decisão interlocutória

09/01/2024, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

07/11/2023, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

10/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

04/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2023, 16:10

Determinada a intimação

21/09/2023, 10:33

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 20:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

15/09/2023, 01:01

Juntada de Petição

14/09/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

25/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

19/08/2023, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

19/08/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 16:21

Juntado(a)

15/08/2023, 16:20

Decisão interlocutória

01/08/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

29/07/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023, 13:17

Juntada de Petição

25/07/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 13:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

19/07/2023, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

29/06/2023, 18:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/06/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/06/2023, 03:00

Intimação por Edital

09/06/2023, 20:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/06/2023

28/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: 040 AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA EXECUTADO: SHANNON ADRIENNE DO RIO PEREIRA EXECUTADO: RENATO NUNES DA SILVA EDITAL Nº 510010173660 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) RENATO NUNES DA SILVA, CPF: 03245291710, do bloqueio e transferência de valor(es) de conta de sua titularidade, efetuado na Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 128371420 e 128371412, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 59.074,50, valor(es) atualizado(s) em 03/2023. Fica(m) o(a) executado(a) ciente do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar embargos à execução, se for de seu interesse. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 20/04/2023. Eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM. Juiz Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0179397-37.2016.4.02.5118/RJ

28/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2023

21/04/2023, 19:53

Expedição de Edital - intimação

21/04/2023, 19:53

Juntada de Petição

16/01/2023, 19:32

Determinada a citação

12/12/2022, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2022, 08:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

11/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 18:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74

12/07/2022, 16:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

20/05/2022, 00:11

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/05/2022, 22:01

Juntada de certidão

28/03/2022, 13:58

Redistribuído por sorteio - (RJDCA02S para RJSJM02F)

12/01/2022, 22:25

Juntada de certidão

12/01/2022, 16:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Juntada de certidão - 11/11/2021 14:22:44)

11/11/2021, 18:32

Juntada de certidão

01/09/2021, 16:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/08/2021, 17:54

Juntado(a)

16/08/2021, 17:02

Juntada de certidão

01/07/2021, 18:21

Embargos de Declaração Acolhidos

01/07/2021, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2021, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

12/06/2021, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2021, 14:26

Decisão interlocutória

24/05/2021, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2021, 15:18

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 56

08/01/2021, 21:49

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

16/12/2020, 15:59

Juntado(a)

05/11/2020, 16:50

Juntado(a)

05/11/2020, 16:28

Decisão interlocutória

27/10/2020, 15:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/10/2020, 14:22

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

19/10/2020, 11:53

Juntada de Petição

16/10/2020, 22:26

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

17/10/2019, 13:47

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

06/10/2019, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

13/02/2019, 15:47

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

11/02/2019, 16:31

Reativação de Suspensão - (JRJEKJ-ALEXANDRE FRAGOSO DE MOURA)

08/02/2019, 16:39

Juntada - (JRJHKV-THIAGO NAKAYAMA VASCONCELLOS)

05/10/2018, 12:33

Devolução de Remessa - (JRJZYC-JANAINA DE BRITO CRUZ)

24/09/2018, 13:30

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJHKV-THIAGO NAKAYAMA VASCONCELLOS)

19/09/2018, 10:31

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJHKV-THIAGO NAKAYAMA VASCONCELLOS)

19/09/2018, 10:30

Certidão - Art. 40 da LEF - (JRJHKV-THIAGO NAKAYAMA VASCONCELLOS)

19/09/2018, 10:29

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJHKV-THIAGO NAKAYAMA VASCONCELLOS)

19/09/2018, 10:28

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJNWR-RENATO CLAUDIANO LOPES DO ROSARIO)

18/09/2018, 14:21

Juntada - (JRJHKV-THIAGO NAKAYAMA VASCONCELLOS)

15/05/2018, 10:41

Devolução de Remessa - (JRJZYC-JANAINA DE BRITO CRUZ)

11/05/2018, 15:27

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJEKJ-ALEXANDRE FRAGOSO DE MOURA)

09/05/2018, 16:46

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJHKV-THIAGO NAKAYAMA VASCONCELLOS)

08/05/2018, 11:04

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJKBH-AMANDA BERNARDES DA ROCHA)

07/05/2018, 11:11

Juntada - (JRJHKV-THIAGO NAKAYAMA VASCONCELLOS)

03/05/2018, 14:45

Juntada - (JRJHKV-THIAGO NAKAYAMA VASCONCELLOS)

03/05/2018, 14:44

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJZYC-JANAINA DE BRITO CRUZ)

19/04/2018, 15:39

Remessa Interna - (JRJCWS-CÃ�SSIO VINICIUS COUTINHO SILVA)

22/03/2018, 15:07

Remessa Interna para Anotação - (JRJEKJ-ALEXANDRE FRAGOSO DE MOURA)

22/03/2018, 12:36

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJEKJ-ALEXANDRE FRAGOSO DE MOURA)

21/03/2018, 18:19

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJNWR-RENATO CLAUDIANO LOPES DO ROSARIO)

15/03/2018, 16:08

Juntada - (JRJHKV-THIAGO NAKAYAMA VASCONCELLOS)

24/10/2017, 13:23

Devolução de Remessa - (JRJVWJ-EVELYN SANTOS JUSTINO)

09/10/2017, 13:00

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJNWR-RENATO CLAUDIANO LOPES DO ROSARIO)

27/09/2017, 16:07

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJNWR-RENATO CLAUDIANO LOPES DO ROSARIO)

22/09/2017, 16:17

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJVWJ-EVELYN SANTOS JUSTINO)

20/09/2017, 12:30

Juntada - (JRJEKJ-ALEXANDRE FRAGOSO DE MOURA)

15/09/2017, 14:26

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJVWJ-EVELYN SANTOS JUSTINO)

28/08/2017, 13:06

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJZEC-BEATRIZ MELO DE CARVALHO)

19/07/2017, 12:15

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJZEC-BEATRIZ MELO DE CARVALHO)

17/07/2017, 14:58

Juntada - (JRJEKJ-ALEXANDRE FRAGOSO DE MOURA)

24/04/2017, 15:38

Certidão - Citação/Intimação - (JRJZEC-BEATRIZ MELO DE CARVALHO)

03/04/2017, 13:23

Devolução de Remessa - (JRJZEC-BEATRIZ MELO DE CARVALHO)

03/04/2017, 13:05

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJEKJ-ALEXANDRE FRAGOSO DE MOURA)

22/03/2017, 15:52

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJZEC-BEATRIZ MELO DE CARVALHO)

21/03/2017, 12:17

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJSTA-SAULO BASTOS SILVA ALVES)

16/03/2017, 12:00

Juntada - (JRJZEC-BEATRIZ MELO DE CARVALHO)

23/02/2017, 14:38

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJZEC-BEATRIZ MELO DE CARVALHO)

31/01/2017, 15:53

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJZEC-BEATRIZ MELO DE CARVALHO)

31/01/2017, 15:21

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJHKV-THIAGO NAKAYAMA VASCONCELLOS)

27/01/2017, 18:27

Juntada - (JRJEKJ-ALEXANDRE FRAGOSO DE MOURA)

26/01/2017, 15:30

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJZEC-BEATRIZ MELO DE CARVALHO)

11/01/2017, 12:58

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJQIW-RITA DE CASSIA MENEZES MARQUES DO NASCIMENTO)

10/01/2017, 15:42

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJQIW-RITA DE CASSIA MENEZES MARQUES DO NASCIMENTO)

19/12/2016, 15:05

Remessa Interna - (JRJUNJ-JUVENAL TRINDADE DA SILVA JUNIOR)

16/12/2016, 16:53

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJUNJ-JUVENAL TRINDADE DA SILVA JUNIOR)

16/12/2016, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2021, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2021, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2018, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2018, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2018, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2017, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2017, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2017, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2017, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2016, 15:05