Procedimento Comum Cível 5015629-80.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 263.983,40

Órgão julgador

Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DOARBELLEZA PRODUTOS DE BELEZA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DE CAIRO MELLO

OAB/RJ 122851·CPF·Representa: Autor

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

MONICA HLEBETZ PEGADO

CPF·Representa: Réu

ANDRE BRUNO SOARES RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

GUILHERME POPPE BERTOZZI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/03/2026, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/03/2026, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 19:39

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 19:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

03/03/2026, 03:03

Juntada de Petição

02/03/2026, 15:29

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 41

03/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 41

02/02/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 18:39

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/11/2025, 15:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/10/2025, 23:59

Todas as movimentações(51)

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/03/2026, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/03/2026, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 19:39

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 19:39

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 18:39

05/03/2026, 19:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

03/03/2026, 03:03

Juntada de Petição

02/03/2026, 15:29

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 41

03/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 41

02/02/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 18:39

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/11/2025, 15:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 15:12

Determinada a citação

28/08/2025, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

02/07/2025, 01:08

Juntada de Petição

01/07/2025, 15:19

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

24/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

23/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015629-80.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIANA TOMAZ DA CUNHA AUTOR: DOARBELLEZA PRODUTOS DE BELEZA LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CAIRO MELLO (OAB RJ122851) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 26 - 28/04/2025 - PETIÇÃO Evento 25 - 28/04/2025 - PETIÇÃO

23/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

18/06/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 14:23

Juntada de Petição

28/04/2025, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/04/2025, 15:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025, 17:21

Determinada a intimação

03/04/2025, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 16:11

Juntada de Petição

31/03/2025, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/03/2025, 19:00

Juntada de Petição

18/03/2025, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/02/2025, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/02/2025, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 16:00

Decisão interlocutória

21/02/2025, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 12:14

Juntada de certidão

20/02/2025, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/02/2025, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/02/2025, 11:09

Juntada de Petição

19/02/2025, 15:39

Determinada a intimação

19/02/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 12:39

Juntada de certidão

19/02/2025, 12:38

Distribuído por sorteio

18/02/2025, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 15:38