Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5003256-18.2024.4.02.5112 - TRF2

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5003256-18.2024.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2026, 15:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

23/01/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

29/11/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51 - Ciência Tácita

20/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 49

12/11/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 49

11/11/2025, 02:10

Despacho

10/11/2025, 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 23:26

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2025, 09:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITP01 Número: 50032561820244025112/TRF2

06/11/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ANTONIO JOSE SALES BARBOSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FREDERICO RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ144705) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5003256-18.2024.4.02.5112/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

23/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2

03/06/2025, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

27/05/2025, 01:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 09:43

SENTENÇA

•10/02/2025, 21:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ANTONIO JOSE SALES BARBOSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FREDERICO RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ144705) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5003256-18.2024.4.02.5112/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

23/06/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 49

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 49

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITP01 Número: 50032561820244025112/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

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