Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0014232-29.1992.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 54
10/12/2025, 20:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
20/10/2025, 14:13
Transitado em Julgado
20/10/2025, 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/10/2025, 13:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
16/10/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/10/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
24/09/2025, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/09/2025, 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/09/2025, 16:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
23/09/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2025, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2025, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2025, 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/09/2025, 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
22/09/2025, 15:23
Documentos
ACÓRDÃO
•22/09/2025, 15:23
EXTRATO DE ATA
•19/09/2025, 13:29
16/10/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/10/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
24/09/2025, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/09/2025, 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/09/2025, 16:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
23/09/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2025, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2025, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2025, 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/09/2025, 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
22/09/2025, 15:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/09/2025, 13:29
Juntada de certidão
29/08/2025, 18:49
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
29/08/2025, 16:38
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b>
29/08/2025, 02:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
28/08/2025, 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 175
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
12/08/2025, 08:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
12/08/2025, 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/07/2025, 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/07/2025, 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2025, 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/07/2025, 20:14
Juntada de Petição
22/07/2025, 17:20
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/07/2025, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/07/2025, 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/07/2025, 14:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
16/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025, 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025, 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025, 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025, 11:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
15/07/2025, 11:20
Sentença desconstituída - por unanimidade
11/07/2025, 11:02
Juntada de certidão
23/06/2025, 17:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 08/07/2025 12:59</b>
23/06/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
18/06/2025, 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 08/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 141