Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019833-55.2020.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019833-55.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2023, 23:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

28/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

05/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

14/08/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/08/2023, 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/08/2023, 19:01

Determinada a intimação

04/08/2023, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023, 13:10

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50198335520204025001

02/08/2023, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOB FREITAS DA MATA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALCINDO JOSE VILLATORE FILHO (OAB PR052964) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5019833-55.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

27/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

15/09/2021, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

14/09/2021, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/09/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2021, 13:00

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 13:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2021, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOB FREITAS DA MATA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALCINDO JOSE VILLATORE FILHO (OAB PR052964) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5019833-55.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

27/04/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50198335520204025001

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(57)