Apelação Cível 5013649-51.2019.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 127.475,22

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 5ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

RONALDO PASSOS PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG05

30/08/2023, 06:17

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023

30/08/2023, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

30/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/07/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/07/2023, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/07/2023, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/07/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2023, 15:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

05/07/2023, 15:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB26 -> GAB06

04/07/2023, 11:59

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

03/07/2023, 12:56

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG05

30/08/2023, 06:17

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023

30/08/2023, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

30/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/07/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Documentos

ACÓRDÃO

•05/07/2023, 15:32

EXTRATO DE ATA

•03/07/2023, 12:56

15/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/07/2023, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/07/2023, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/07/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2023, 15:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

05/07/2023, 15:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB26 -> GAB06

04/07/2023, 11:59

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

03/07/2023, 12:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:01:00</b>

31/05/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:01</b><br>Sequencial: 33

30/05/2023, 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/05/2023, 12:48

Juntado(a)

26/05/2023, 17:01

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB26

26/05/2023, 17:01

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB26 -> GAB06

26/05/2023, 15:50

Juntado(a)

26/05/2023, 15:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB26

26/05/2023, 15:35

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

25/05/2023, 15:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

02/05/2023, 17:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

26/04/2023, 19:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61

26/04/2023, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2023, 17:53

Juntado(a)

19/04/2023, 13:25

Retirado de pauta

05/12/2022, 14:12

Juntado(a)

05/12/2022, 12:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>

16/11/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

14/11/2022, 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 154

14/11/2022, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/11/2022, 18:49

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

03/09/2021, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

03/09/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/08/2021, 15:26

Distribuído por sorteio

26/08/2021, 15:01