Execução Fiscal 5004909-54.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 13.199,54
Órgão julgador
-
Processos relacionados
2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ
CNPJ
34.***.***.0001-60
Mostrar
Autor
FRAMATOME REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA.
CNPJ
27.***.***.0001-82
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ANDRE PEREIRA DE ASSIS
CPF
129.***.***-24
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
30/04/2026, 14:35
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
30/01/2026, 15:53
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
26/01/2026, 12:53
Determinada a citação
15/01/2026, 18:07
Juntada de Petição
13/01/2026, 15:46
Conclusos para decisão/despacho
03/12/2025, 19:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/09/2025, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/09/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/09/2025, 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/08/2025, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025, 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025, 18:38
Despacho
28/08/2025, 18:38
Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025, 12:03
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50049095420254025101/TRF2
27/08/2025, 02:01
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Todas as movimentações
(25)
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
30/04/2026, 14:35
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
30/01/2026, 15:53
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
26/01/2026, 12:53
Determinada a citação
15/01/2026, 18:07
Juntada de Petição
13/01/2026, 15:46
Conclusos para decisão/despacho
03/12/2025, 19:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/09/2025, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/09/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/09/2025, 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/08/2025, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025, 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025, 18:38
Despacho
28/08/2025, 18:38
Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025, 12:03
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50049095420254025101/TRF2
27/08/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: FRAMATOME REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA. (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 09 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam aspartescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 deabril de2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se,para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da2ªRegião.Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533, nos termos do disposto no§1º A do art. 2º a ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nºTRF2RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via email institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada. https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650. Apelação Cível Nº 5004909-54.2025.4.02.5101/RJ (Aditamento: 37) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
23/06/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
29/05/2025, 16:30
Despacho
27/05/2025, 16:16
Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025, 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025, 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/05/2025, 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/05/2025, 10:49
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/05/2025, 10:49
Conclusos para julgamento
16/05/2025, 12:03
Distribuído por sorteio
24/01/2025, 14:39
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
15/01/2026, 18:07
DESPACHO/DECISÃO
•
28/08/2025, 18:38
DESPACHO/DECISÃO
•
27/05/2025, 16:16
SENTENÇA
•
23/05/2025, 10:49