Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

5002596-42.2019.4.02.5001

Cumprimento de sentençaRMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
Nao informado
Valor da Causa
R$ 244.169,76
Orgao julgador
-
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/12/2025, 13:49

Transitado em Julgado

31/12/2025, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

04/12/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

17/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 160

09/10/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

08/10/2025, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

08/10/2025, 09:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 160

08/10/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/10/2025, 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/10/2025, 13:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2025, 13:12

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 13:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 152

02/10/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

29/09/2025, 13:45
Documentos
SENTENÇA
07/10/2025, 13:12
ATO ORDINATÓRIO
22/09/2025, 19:25
DESPACHO/DECISÃO
12/08/2025, 10:01
ATO ORDINATÓRIO
28/07/2025, 14:27
DESPACHO/DECISÃO
26/06/2024, 21:30
ATO ORDINATÓRIO
04/06/2024, 17:36
ATO ORDINATÓRIO
02/05/2024, 17:48
DESPACHO/DECISÃO
23/01/2024, 13:43
ATO ORDINATÓRIO
07/11/2023, 15:08
DESPACHO/DECISÃO
30/09/2023, 17:06
SENTENÇA
06/09/2022, 14:10
DESPACHO/DECISÃO
09/02/2022, 17:30
DESPACHO/DECISÃO
17/08/2021, 20:47
DESPACHO/DECISÃO
08/07/2019, 15:57
ATO ORDINATÓRIO
22/05/2019, 18:27