Apelação Cível 5002795-81.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 98.325,00

Orgao julgador

GABINETE 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

JOSELITA COSTA BOTELHO

CPF 079.***.***-47

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

SILVIA DE OLIVEIRA SILVA

CPF 081.***.***-45

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

06/02/2026, 02:02

Transitado em Julgado

06/02/2026, 02:02

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Advogados / Representantes

GILZA MARIA ROCHA NOBRE

OAB/RJ 106541•Representa: ATIVO

PATRICIA DIEZ RIOS

OAB/RJ 085556•Representa: ATIVO

ELIANE PONTES SERIQUE

OAB/RJ 206345•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

AFRANIO GIGLIO LAMAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/02/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

28/11/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 14

18/11/2025, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/11/2025, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/11/2025, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/11/2025, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/11/2025, 16:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 14

17/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2025, 18:11

Documentos

ACÓRDÃO

•12/11/2025, 15:44

EXTRATO DE ATA

•11/11/2025, 16:38

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