Cumprimento de sentença 5001360-23.2022.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.025,90

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Itaboraí

Partes do Processo

ELOIZA MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO

CPF

Autor

SHOP MACROZAO LTDA

CNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ

Reu

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAMILLE LOPES MARTINS SANT ANNA

OAB/RJ 234663·CPF·Representa: Autor

TATIANA QUINTANILHA DE MORAES LIMA

OAB/RJ 228696·CPF·Representa: Autor

ROSILAINE DA FONSECA PEREIRA

OAB/RJ 231464·CPF·Representa: Réu

ERIK SOUZA PEREIRA

OAB/RJ 114156·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES

OAB/RJ 108133·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAMILLE LOPES MARTINS SANT ANNA

OAB/RJ 234663·CPF·Representa: Autor

TATIANA QUINTANILHA DE MORAES LIMA

OAB/RJ 228696·CPF·Representa: Autor

ROSILAINE DA FONSECA PEREIRA

OAB/RJ 231464·CPF·Representa: Réu

ERIK SOUZA PEREIRA

OAB/RJ 114156·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES

OAB/RJ 108133·CPF·Representa: Réu

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 033668·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

11/02/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

27/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 06:59

Juntada de Petição

11/12/2024, 09:49

Baixa Definitiva

04/03/2024, 17:46

Decisão interlocutória

01/03/2024, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

01/03/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

12/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

01/02/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 16:38

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

11/02/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

27/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 06:59

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2025, 06:59

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 17:02

11/12/2024, 09:49

Baixa Definitiva

04/03/2024, 17:46

Decisão interlocutória

01/03/2024, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

01/03/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

12/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

01/02/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 16:38

Decisão interlocutória

05/12/2023, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 12:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

05/12/2023, 12:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJITB02

27/11/2023, 14:45

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023

27/11/2023, 14:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 89

25/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 89

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023, 12:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/10/2023, 18:25

Sentença confirmada - por unanimidade

18/10/2023, 17:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

18/10/2023, 14:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

13/10/2023, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

26/09/2023, 18:27

Juntada de Petição - MAGAZINE LUIZA S/A (PE033668 - DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO)

26/09/2023, 18:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

26/09/2023, 01:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 74

25/09/2023, 21:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

21/09/2023, 01:03

Juntada de Petição

19/09/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/09/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/09/2023, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/09/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/08/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/08/2023, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

29/08/2023, 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

23/08/2023, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/08/2023, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

18/08/2023, 01:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 63

14/08/2023, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55

05/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/08/2023, 15:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/07/2023, 16:08

Juntada de certidão

26/07/2023, 16:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 26/07/2023 14:07:56)

26/07/2023, 16:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 26/07/2023 14:07:56)

26/07/2023, 16:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 26/07/2023 14:07:56)

26/07/2023, 16:16

Julgado procedente em parte o pedido

26/07/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2023, 14:07

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 13:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/05/2023

28/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao despacho DESPACHO AUTOR: ELOIZA MACHADO RODRIGUES RÉU: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RÉU: SHOP MACROZAO LTDA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A EDITAL Nº 510009943080 Serve o presente para publicação do teor do despacho do "Evento37": Diante da ausência de contestação (Evento31), decreto a revelia da parte ré Magazine Luiza S/A, nos termos do artigo 344 do CPC, fluindo os prazos a partir da publicação de cada ato decisório no órgão oficial (artigo 346, CPC). Dê-se vista às partes de todo o processado por 5 dias. Após, venham os autos conclusos. Edital 80 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001360-23.2022.4.02.5107/RJ

28/04/2023, 00:00

Juntada de peças digitalizadas

27/04/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2023

27/04/2023, 15:46

Expedição de Edital - intimação

26/04/2023, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

28/03/2023, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

23/03/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/03/2023, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

19/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/03/2023, 15:20

Determinada a intimação

09/03/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 10:38

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023, 07:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

18/02/2023, 01:02

Intimado em Secretaria

05/01/2023, 16:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

14/12/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27

02/12/2022, 21:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

26/11/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

19/11/2022, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/11/2022, 14:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAGAZINE LUIZA S/A - NORMAL

17/11/2022, 14:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/11/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 13:06

Convertido o Julgamento em Diligência

09/11/2022, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 13:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MAGAZINE LUIZA S/A - EXCLUÍDA

17/10/2022, 13:23

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/07/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/06/2022, 23:59

Determinada a intimação

13/06/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2022, 14:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 9

10/06/2022, 14:03

Juntada de Petição

09/06/2022, 22:15

Juntada de Petição - SHOP MACROZAO LTDA (RJ231464 - ROSILAINE DA FONSECA PEREIRA / RJ114156 - ERIK SOUZA PEREIRA)

07/06/2022, 15:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

03/05/2022, 14:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

02/05/2022, 16:24

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

29/04/2022, 14:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/04/2022, 13:51

Determinada a citação

19/04/2022, 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/04/2022, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2022, 14:44

Juntada de Petição

08/04/2022, 20:27

Distribuído por sorteio

08/04/2022, 20:25

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2024, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 16:38

ACÓRDÃO

•19/10/2023, 18:25

EXTRATO DE ATA

•18/10/2023, 17:54

SENTENÇA

•26/07/2023, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 14:02