GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITEROI
Reu
Advogados / Representantes
WANESSA ALENTEJO DE SOUZA
OAB/RJ 144438·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025
14/10/2025, 23:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/10/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/10/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/10/2025, 02:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/10/2025, 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/10/2025, 19:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 42
01/10/2025, 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2025, 16:47
Juntada de Petição
01/10/2025, 04:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/09/2025, 13:16
Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/09/2025, 17:33
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50060026520244025108/TRF2
18/09/2025, 17:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: WALDETE DOS SANTOS PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WANESSA ALENTEJO DE SOUZA (OAB RJ144438) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 08 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 04 de JULHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Remessa Necessária Cível Nº 5006002-65.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 55) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO PARTE
23/06/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
20/02/2025, 14:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
20/02/2025, 01:01
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•01/10/2025, 17:28
SENTENÇA
•27/11/2024, 12:55
01/10/2025, 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/10/2025, 19:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 42
01/10/2025, 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2025, 16:47
Juntada de Petição
01/10/2025, 04:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/09/2025, 13:16
Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/09/2025, 17:33
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50060026520244025108/TRF2
18/09/2025, 17:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: WALDETE DOS SANTOS PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WANESSA ALENTEJO DE SOUZA (OAB RJ144438) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 08 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 04 de JULHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Remessa Necessária Cível Nº 5006002-65.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 55) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO PARTE
23/06/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
20/02/2025, 14:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
20/02/2025, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/01/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
07/12/2024, 23:59
Juntada de Petição
04/12/2024, 03:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/11/2024, 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/11/2024, 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
27/11/2024, 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024, 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
27/11/2024, 17:51
Concedida a Segurança
27/11/2024, 12:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/11/2024, 01:06
Conclusos para julgamento
25/11/2024, 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/11/2024, 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/11/2024, 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/11/2024, 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/11/2024, 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/11/2024, 12:10
Juntada de Petição
04/11/2024, 03:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/10/2024, 06:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/10/2024, 06:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
29/10/2024, 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024, 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/10/2024, 09:03
Não Concedida a Medida Liminar
29/10/2024, 01:42
Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024, 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/10/2024, 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/10/2024, 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/10/2024, 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/10/2024, 15:30
Despacho
15/10/2024, 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024, 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024, 19:21
Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024, 17:00
Distribuído por sorteio
08/10/2024, 10:22
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJNIT04S)