Procedimento Comum Cível 5007790-08.2019.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 118.853,04

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MOACIR DE ALBIAES MANHAES

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2025, 17:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

03/10/2025, 14:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

02/10/2025, 12:54

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

02/10/2025, 12:32

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01

15/08/2025, 14:54

Decisão interlocutória

04/08/2025, 10:35

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT

04/08/2025, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

02/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

24/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

23/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007790-08.2019.4.02.5103/RJ AUTOR: MOACIR DE ALBIAES MANHAES ADVOGADO(A): EDMAR CRUZ TEIXEIRA (OAB RJ228664) ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO (OAB RJ189978) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, intime-se a parte autora para recolher as custas judiciais. Prazo: 5 dias. Após, dê-se baixa e arquive-se.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 15:16

Determinada a intimação

18/06/2025, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 13:01

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

22/10/2025, 17:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

03/10/2025, 14:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

02/10/2025, 12:54

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

02/10/2025, 12:32

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 10:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 15:16

15/08/2025, 14:54

Decisão interlocutória

04/08/2025, 10:35

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT

04/08/2025, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

02/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

24/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

23/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007790-08.2019.4.02.5103/RJ AUTOR: MOACIR DE ALBIAES MANHAES ADVOGADO(A): EDMAR CRUZ TEIXEIRA (OAB RJ228664) ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO (OAB RJ189978) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, intime-se a parte autora para recolher as custas judiciais. Prazo: 5 dias. Após, dê-se baixa e arquive-se.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 15:16

Determinada a intimação

18/06/2025, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 13:01

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025

18/06/2025, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

16/05/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 10:54

Julgado improcedente o pedido

03/04/2025, 17:58

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 16:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/04/2025, 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

06/06/2024, 14:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2024, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

11/05/2023, 13:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/04/2023, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/04/2022, 11:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2022, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/03/2021, 14:24

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

04/12/2020, 03:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

06/02/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

13/12/2019, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

04/12/2019, 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2019, 11:42

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/12/2019, 11:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/12/2019, 15:29

Juntada de Petição

20/11/2019, 20:02

Distribuído por sorteio

04/11/2019, 17:54

SENTENÇA

•03/04/2025, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2019, 11:42