Execução Fiscal 0022060-75.2012.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0022060-75.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2025, 18:44

Juntado(a)

16/09/2025, 18:44

Despacho

29/08/2025, 20:25

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 10:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 00220607520124025101/TRF2

28/08/2025, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELADO: MAQUI-MOTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 08 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 04 de JULHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 0022060-75.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO

23/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

16/05/2025, 14:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69

20/02/2025, 06:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

26/11/2024, 13:28

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/11/2024, 17:36

Determinada a intimação

13/11/2024, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/11/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/10/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/10/2024, 14:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 20:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 17:26

—

Baixa Definitiva

Juntado(a)

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 00220607520124025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

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