Cumprimento de sentença 5016515-16.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaQuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 176.622,80

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

JONATHAS DE OLIVEIRA COUTO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO LESSA SILVA

OAB/RJ 181104·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78

18/05/2026, 21:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78

18/05/2026, 20:53

Expedição de mandado - RJANGSECMA

15/05/2026, 18:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

09/04/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 73, 74

27/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 73, 74

26/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 10:43

Determinada a intimação

25/03/2026, 10:43

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

26/01/2026, 16:23

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 67

18/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 67

17/12/2025, 02:03

Determinada a intimação

16/12/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 15:35

Todas as movimentações(81)

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78

18/05/2026, 21:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78

18/05/2026, 20:53

Expedição de mandado - RJANGSECMA

15/05/2026, 18:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

09/04/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 73, 74

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 15:35

27/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 73, 74

26/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 10:43

Determinada a intimação

25/03/2026, 10:43

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

26/01/2026, 16:23

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 67

18/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 67

17/12/2025, 02:03

Determinada a intimação

16/12/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

13/12/2025, 03:08

Juntada de Petição

03/12/2025, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/12/2025, 10:28

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

27/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

26/11/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 21:02

Determinada a intimação

25/11/2025, 21:02

Juntada de Petição

22/10/2025, 12:49

Juntada de Petição

08/10/2025, 20:16

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 16:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

01/10/2025, 16:43

Juntada de Petição

25/09/2025, 11:18

Baixa Definitiva

10/09/2025, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

10/09/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

26/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

25/08/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 11:00

Determinada a intimação

22/08/2025, 11:00

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 14:11

Juntada de certidão

21/08/2025, 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/08/2025, 14:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50165151620244025101/TRF2

16/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JONATHAS DE OLIVEIRA COUTO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO LESSA SILVA (OAB RJ181104) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 08 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 04 de JULHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5016515-16.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO

23/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

27/03/2025, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

27/03/2025, 01:03

Juntada de Petição

13/03/2025, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/02/2025, 05:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 12:00

Recebido o recurso de Apelação

26/02/2025, 12:00

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

26/02/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/02/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/02/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2025, 17:01

Julgado procedente em parte o pedido

03/02/2025, 17:01

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 13:17

Despacho

16/10/2024, 10:14

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/08/2024, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/08/2024, 16:10

Determinada a intimação

20/08/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

17/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/07/2024, 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/07/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 14:17

Determinada a intimação

06/06/2024, 14:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

22/04/2024, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

18/04/2024, 03:03

Juntada de Petição

15/04/2024, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

03/04/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/03/2024, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/03/2024, 11:03

Determinada a citação

20/03/2024, 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/03/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 16:21

Distribuído por sorteio

18/03/2024, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 21:02

PETIÇÃO

•25/09/2025, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 12:00

SENTENÇA

•03/02/2025, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 10:14

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 18:21