Apelação Cível 5001030-55.2024.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 220.000,00

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Consignação em Pagamento 1° Grau · TRF2 · Consignação em Pagamento · 2ª Vara Federal de Itaboraí 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

ALAIDE DE AGUIAR MORAES GUIMARAES

CPF

Autor

UEVERTON DUARTE GUIMARAES

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS

OAB/RJ 101021·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MARCIO MIRANDA DE SOUZA

OAB/RJ 108564·CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

16/08/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02

16/08/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

16/08/2025, 01:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

05/08/2025, 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/07/2025, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/07/2025, 09:50

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23

24/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23

23/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2025, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2025, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2025, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2025, 19:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/07/2025, 19:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

21/07/2025, 19:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/07/2025, 17:56

Todas as movimentações(32)

Transitado em Julgado

16/08/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02

16/08/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

16/08/2025, 01:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

05/08/2025, 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ACÓRDÃO

•21/07/2025, 19:09

EXTRATO DE ATA

•16/07/2025, 15:00

24/07/2025, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/07/2025, 09:50

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23

24/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23

23/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2025, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2025, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2025, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2025, 19:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/07/2025, 19:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

21/07/2025, 19:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/07/2025, 17:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

17/07/2025, 16:08

Sentença confirmada - por unanimidade

16/07/2025, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

14/07/2025, 14:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)

24/06/2025, 17:15

Juntada de certidão

23/06/2025, 16:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>

23/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025

18/06/2025, 15:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 154

18/06/2025, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/06/2025, 15:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

13/06/2025, 16:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

05/04/2025, 18:08

Juntada de certidão

05/04/2025, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

31/03/2025, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

31/03/2025, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/03/2025, 18:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

28/03/2025, 17:05

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

27/03/2025, 17:10