Apelação Cível 0164478-20.2014.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 37.776,08

Órgão julgador

Gabinete 22

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Vara Federal de Macaé 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

MARCELO VIANNA JULIAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TATHIANA PASSONI REIS

OAB/DF 031414·CPF·Representa: Autor

DAYANNE ALVES SANTANA

OAB/DF 036906·CPF·Representa: Autor

LEANDRO ALBERTO RAMOS

OAB/SP 294128·CPF·Representa: Autor

SADI BONATTO

OAB/PR 010011·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

TATHIANA PASSONI REIS

OAB/DF 031414·CPF·Representa: Autor

DAYANNE ALVES SANTANA

OAB/DF 036906·CPF·Representa: Autor

LEANDRO ALBERTO RAMOS

OAB/SP 294128·CPF·Representa: Autor

SADI BONATTO

OAB/PR 010011·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

14/08/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

14/08/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

14/08/2025, 01:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

05/08/2025, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/07/2025, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/07/2025, 18:22

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

22/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

21/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2025, 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/07/2025, 19:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

17/07/2025, 19:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/07/2025, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

14/07/2025, 14:27

Todas as movimentações(29)

Transitado em Julgado

14/08/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

14/08/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

14/08/2025, 01:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

05/08/2025, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•17/07/2025, 19:38

EXTRATO DE ATA

•16/07/2025, 15:00

22/07/2025, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/07/2025, 18:22

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

22/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

21/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2025, 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/07/2025, 19:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

17/07/2025, 19:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/07/2025, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

14/07/2025, 14:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

24/06/2025, 17:12

Juntada de certidão

23/06/2025, 16:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>

23/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS APELADO: MARCELO VIANNA JULIAO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 08 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 04 de JULHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 0164478-20.2014.4.02.5116/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

23/06/2025, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025

18/06/2025, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/06/2025, 15:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 174

18/06/2025, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

26/03/2025, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

26/03/2025, 20:34

Juntada de certidão

26/03/2025, 14:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

25/03/2025, 18:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

25/03/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/03/2025, 16:15

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

25/03/2025, 13:24