Procedimento Comum Cível 5087340-82.2024.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5087340-82.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2025, 13:24

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2025

19/09/2025, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

19/09/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

11/09/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

20/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

19/08/2025, 02:04

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025

18/08/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025, 13:51

Determinada a intimação

18/08/2025, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 13:49

Juntada de peças digitalizadas

18/08/2025, 13:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO15 Número: 50873408220244025101/TRF2

14/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DAISE VIEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FILLIPE MACIEL DOS SANTOS (OAB RJ160861) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 08 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 04 de JULHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5087340-82.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

23/06/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 14:55

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO15 Número: 50873408220244025101/TRF2

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