Cumprimento de sentença 5013080-76.2021.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 44ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LARISSA BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

DAVI RODRIGO BARBOSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KATIA DE ANDRADE MACEDO

OAB/RJ 113136·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 15:32

Juntada de Petição

18/03/2026, 17:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

02/07/2025, 01:08

Juntada de Petição

30/06/2025, 14:35

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94

24/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94

23/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5013080-76.2021.4.02.5121/RJ RELATOR: GILSON DAVID CAMPOS REQUERENTE: LARISSA BARBOSA DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A): KATIA DE ANDRADE MACEDO (OAB RJ113136) REQUERENTE: DAVI RODRIGO BARBOSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): KATIA DE ANDRADE MACEDO (OAB RJ113136) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 10/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94

18/06/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 15:23

Juntada de Petição

10/06/2025, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

10/06/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 11:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

08/05/2025, 01:06

Todas as movimentações(101)

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 15:32

Juntada de Petição

18/03/2026, 17:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

02/07/2025, 01:08

Juntada de Petição

30/06/2025, 14:35

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 16:25

IMPUGNAÇÃO

•10/06/2025, 18:08

24/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94

23/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5013080-76.2021.4.02.5121/RJ RELATOR: GILSON DAVID CAMPOS REQUERENTE: LARISSA BARBOSA DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A): KATIA DE ANDRADE MACEDO (OAB RJ113136) REQUERENTE: DAVI RODRIGO BARBOSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): KATIA DE ANDRADE MACEDO (OAB RJ113136) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 10/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94

18/06/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 15:23

Juntada de Petição

10/06/2025, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

10/06/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 11:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

08/05/2025, 01:06

Juntada de Petição

30/04/2025, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

27/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2025, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2025, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

02/04/2025, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/02/2025, 23:59

Despacho

17/02/2025, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2025, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 11:33

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

14/02/2025, 15:17

Juntada de Dossiê Previdenciário

10/02/2025, 12:35

Juntada de Petição

10/02/2025, 09:00

Juntada de Petição

10/02/2025, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

06/12/2024, 14:18

Despacho

06/12/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 12:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

05/12/2024, 12:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIO44

02/12/2024, 13:01

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

02/12/2024, 13:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

30/11/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

01/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

23/10/2024, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/10/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/10/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/10/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/10/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/10/2024, 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/10/2024, 16:54

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

22/10/2024, 16:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

22/10/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

12/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

09/10/2024, 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/10/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/10/2024, 18:08

Juntada de Petição

03/10/2024, 14:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2024 15:00</b><br>Sequencial: 20

03/10/2024, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/10/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 18:59

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

28/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

20/09/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/09/2024, 17:15

Retirado de pauta

19/09/2024, 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 173

19/09/2024, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/09/2024, 14:44

Juntada de Petição

19/09/2024, 09:41

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 17:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

18/10/2022, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/09/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/08/2022, 14:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

08/07/2022, 01:10

Juntada de Petição

29/06/2022, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

23/06/2022, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

13/06/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2022, 10:46

Conclusos para julgamento

13/06/2022, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/05/2022, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/05/2022, 18:14

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/05/2022, 01:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para decisão/despacho - 18/05/2022 00:56:34)

18/05/2022, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/11/2021, 15:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

12/10/2021, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

27/09/2021, 23:59

Determinada a citação

17/09/2021, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2021, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2021, 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/09/2021, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2021, 15:16

Distribuído por sorteio

06/09/2021, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 14:18

ACÓRDÃO

•22/10/2024, 16:54

EXTRATO DE ATA

•22/10/2024, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2024, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2024, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 14:09

SENTENÇA

•13/06/2022, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2022, 01:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2021, 14:28