Cumprimento de sentença 5080091-17.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 21.759,56

Órgão julgador

-

Partes do Processo

GENILDO DE FREITAS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERLENE CHAVES SILVA

OAB/RJ 122898·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

12/05/2026, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

08/05/2026, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

08/05/2026, 11:29

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 95

05/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 95

04/05/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 95

30/04/2026, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 12:47

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO38

29/04/2026, 16:07

Juntada de Petição

15/04/2026, 10:33

Remetidos os Autos - RJRIO38 -> RJRIOSECONT

19/01/2026, 21:02

Despacho

19/01/2026, 21:02

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2025, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

21/10/2025, 01:05

Todas as movimentações(104)

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

12/05/2026, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

08/05/2026, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

08/05/2026, 11:29

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 95

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 21:02

05/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 95

04/05/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 95

30/04/2026, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 12:47

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO38

29/04/2026, 16:07

Juntada de Petição

15/04/2026, 10:33

Remetidos os Autos - RJRIO38 -> RJRIOSECONT

19/01/2026, 21:02

Despacho

19/01/2026, 21:02

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2025, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

21/10/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

27/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025, 13:43

Determinada a intimação

17/09/2025, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 18:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

22/07/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

01/07/2025, 21:24

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 77

24/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 77

23/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5080091-17.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANN REQUERENTE: GENILDO DE FREITAS SANTOS ADVOGADO(A): ERLENE CHAVES SILVA (OAB RJ122898) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 17/06/2025 - PETIÇÃO

23/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 77

18/06/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 15:34

Juntada de Petição

17/06/2025, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

17/06/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

16/05/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/05/2025, 16:35

Determinada a intimação

07/05/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

26/04/2025, 01:03

Juntada de Dossiê Previdenciário

15/04/2025, 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

15/04/2025, 16:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/04/2025, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/03/2025, 13:28

Determinada a intimação

27/03/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 21:16

Juntada de Petição

11/03/2025, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

02/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

20/02/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

20/02/2025, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

23/01/2025, 13:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

12/11/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

02/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

31/10/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/10/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

23/10/2024, 15:41

Determinada a intimação

23/10/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2024, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 10:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

22/10/2024, 13:01

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024

22/10/2024, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

22/10/2024, 01:12

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

09/10/2024, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/10/2024, 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/09/2024, 15:48

Julgado procedente em parte o pedido

24/09/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2024, 14:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:14

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 10:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/05/2024, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

27/02/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

23/02/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/02/2024, 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/02/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 14:43

Determinada a intimação

08/02/2024, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/08/2023, 10:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/08/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

31/07/2023, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/07/2023, 17:01

Determinada a intimação

27/07/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2023, 17:28

Juntada de peças digitalizadas

27/07/2023, 14:40

Alterado o assunto processual - De: Urbano (art. 60) - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

25/07/2023, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023, 15:27

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE09F para RJRIOJE08S)

25/07/2023, 15:25

Despacho

24/07/2023, 21:41

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023, 19:04

Juntada de certidão

24/07/2023, 19:03

Juntada de Dossiê Previdenciário

24/07/2023, 18:07

Juntada de Dossiê Previdenciário

24/07/2023, 18:04

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

24/07/2023, 17:57

Distribuído por sorteio

24/07/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 16:52

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/04/2025, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 15:41

SENTENÇA

•24/09/2024, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2023, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 21:41