Cautelar Inominada Criminal 5001742-60.2024.4.02.5102 - TRF2

Cautelar Inominada Criminal 5001742-60.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2025, 16:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL FERNANDO DOS SANTOS FERRAZ - ARQUIVADO

03/07/2025, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

01/07/2025, 01:16

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 73

25/06/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

23/06/2025, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/06/2025, 12:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 73

23/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cautelar Inominada Criminal Nº 5001742-60.2024.4.02.5102/RJ REQUERIDO: GABRIEL FERNANDO DOS SANTOS FERRAZ ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA MARTINS DE GOVEA (OAB RJ241826) DESPACHO/DECISÃO No evento 70, o Ministério Público Federal manifestou-se pela revogação das medidas cautelares alternativas à prisão, tendo em vista a homologação de acordo de não persecução penal. Considerando a homologação do acordo de não persecução penal, revogo as medidas cautelares aplicadas ao investigado Gabriel Fernando dos Santos durante a audiência de custódia (evento 1). Dê-se ciência ao Ministério Público Federal e à defesa. Após, dê-se baixa na distribuição.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 15:45

Despacho

18/06/2025, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

12/06/2025, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/06/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/06/2025, 12:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 20:24

—

Baixa Definitiva

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL FERNANDO DOS SANTOS FERRAZ - ARQUIVADO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 73

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 73

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

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