Execução Fiscal 0303523-40.1998.4.02.5103 - TRF2

Execução Fiscal 0303523-40.1998.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

17/03/2026, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2026, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

19/01/2026, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

19/01/2026, 15:22

Decisão interlocutória

15/01/2026, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 10:39

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 14:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 205, 206 e 207

02/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207

24/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207

23/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0303523-40.1998.4.02.5103/RJ EXECUTADO: COMPANHIA ACUCAREIRA PARAISO EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANILDO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB RJ115290) ADVOGADO(A): ANTONIO ARTHUR TAMEGA SOARES (OAB RJ107887) EXECUTADO: SOFIA IASMIN DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO(A): VANILDO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB RJ115290) ADVOGADO(A): ANTONIO ARTHUR TAMEGA SOARES (OAB RJ107887) EXECUTADO: GERALDO BENEDICTO HAYEM COUTINHO ADVOGADO(A): VANILDO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB RJ115290) ADVOGADO(A): ANTONIO ARTHUR TAMEGA SOARES (OAB RJ107887) DESPACHO/DECISÃO 01. Intime-se a Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender cabível para o regular prosseguimento da execução. 02. Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, caput da Lei 6.830/1980. 03. Passado o prazo previsto no item 02 e não sendo apresentados dados que possibilitem o andamento do feito, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, na forma do art. 40, §2º da supracitada Lei, pelo prazo de 5 (cinco) anos. 04. Exaurido o prazo referido no item 03, se o valor da execução superar o previsto no § 5º do artigo 40 da supracitada Lei, remetam-se os autos à Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do reconhecimento da prescrição intercorrente, nos termos do § 4º do aludido regramento legal, sob pena de o seu silêncio configurar anuência tácita no que tange à extinção da demanda em testilha.

23/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

20/06/2025, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

20/06/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 16:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2026, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 16:04

—

Juntada de Petição

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 205, 206 e 207

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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