Cumprimento Provisório de Sentença 5026122-53.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaAdmissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento Provisório de Sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 26ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento Provisório de Sentença · 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

CESAR FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

ANNA CRISTINA CARDOZO DA FONSECA

CPF

Autor

COLEGIO PEDRO II - CPII

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MYRIAM COSTA CARVALHO NOGUEIRA

OAB/RJ 042771·CPF·Representa: Autor

ARISTEA GONCALVES ACCIOLY

OAB/RJ 051545·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 78, 79

25/05/2026, 02:33

Despacho

20/05/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2026, 15:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50261225320244025101/TRF2

20/05/2026, 02:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

27/08/2025, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

27/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/08/2025, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

12/08/2025, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/08/2025, 14:47

Despacho

04/08/2025, 14:47

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 111,68 em 01/08/2025 Número de referência: 1362725

01/08/2025, 06:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

30/07/2025, 01:05

Todas as movimentações(82)

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 78, 79

25/05/2026, 02:33

Despacho

20/05/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2026, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 14:47

20/05/2026, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2026, 15:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50261225320244025101/TRF2

20/05/2026, 02:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

27/08/2025, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

27/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/08/2025, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

12/08/2025, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/08/2025, 14:47

Despacho

04/08/2025, 14:47

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 111,68 em 01/08/2025 Número de referência: 1362725

01/08/2025, 06:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

30/07/2025, 01:05

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/07/2025, 17:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46

28/07/2025, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

08/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

04/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2025, 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2025, 15:23

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 01:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

02/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52

24/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52

23/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5026122-53.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CESAR FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): MYRIAM COSTA CARVALHO NOGUEIRA (OAB RJ042771) EXEQUENTE: ANNA CRISTINA CARDOZO DA FONSECA ADVOGADO(A): ARISTEA GONCALVES ACCIOLY (OAB RJ051545) ADVOGADO(A): MYRIAM COSTA CARVALHO NOGUEIRA (OAB RJ042771) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Tendo em vista o informado pelo executado no evento 48, intime-se a parte exequente para ciência. Após, venham os autos conclusos para extinção.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025, 16:09

Despacho

18/06/2025, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 08:47

Juntada de Petição

17/06/2025, 23:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

17/06/2025, 13:06

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

16/06/2025, 17:20

Despacho

13/06/2025, 20:12

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/06/2025, 21:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 18:27

Despacho

07/04/2025, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/04/2025, 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/04/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

25/03/2025, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 14:36

Despacho

24/03/2025, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2025, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/03/2025, 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 17:58

Despacho

27/02/2025, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/02/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025, 17:38

Despacho

07/02/2025, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 07:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

04/02/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 17:24

Despacho

06/11/2024, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

07/10/2024, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/10/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

20/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 14:07

Despacho

10/09/2024, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/08/2024, 17:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/05/2024, 08:45

Determinada a intimação

25/04/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 09:44

Distribuído por dependência - Número: 50833031720214025101/RJ

22/04/2024, 23:00

SENTENÇA

•03/07/2025, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 16:09

DESPACHO

•17/06/2025, 23:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 20:12

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 17:42

Anexo

•22/04/2024, 23:00

PETIÇÃO

•22/04/2024, 23:00

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2026, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 14:47

SENTENÇA

•03/07/2025, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 16:09

DESPACHO

•17/06/2025, 23:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 20:12

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 17:42

Anexo

•22/04/2024, 23:00

PETIÇÃO

•22/04/2024, 23:00

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2024, 23:00

PETIÇÃO INICIAL

•22/04/2024, 23:00

PROCURAÇÃO

•22/04/2024, 23:00