Cumprimento de sentença 5040961-49.2025.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5040961-49.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2026, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

14/04/2026, 03:14

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 75

06/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 75

31/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 75

30/03/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 14:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5023740-98.2026.4.02.9666/TRF (ZIZELIA DA SILVA SANTANA)

27/03/2026, 18:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/02/2026, 06:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510085804 processada no TRF2 com o no. 50237409820264029666/TRF (ZIZELIA DA SILVA SANTANA)

28/02/2026, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510085804

04/02/2026, 19:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

04/02/2026, 03:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

20/12/2025, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 62

12/12/2025, 02:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2025, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040961-49.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ZIZELIA DA SILVA SANTANA ADVOGADO(A): CRISTIANE ALVES DE BRITO (OAB RJ140657) ADVOGADO(A): CHARLES DAVID DE AQUINO (OAB RJ123923) ADVOGADO(A): VOLGRAN MATOS PINHEIRO (OAB RJ152094) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em face do INSS, com pedido de tutela de urgência, redistribuída a este Juízo por auxílio de equalização da equalização prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, de 04 de julho de 2024, na qual a parte Autora requer a concessão do benefício por incapacidade temporária. Inicialmente, defiro a gratuidade de justiça requerida evento 5, CNIS3. Anote-se. INDEFIRO a tutela antecipada, diante da presunção de legitimidade dos atos administrativos e eis que ausentes os requisitos previstos no art. 300 do CPC. Laudo pericial acostado no evento 13, LAUDPERI1. Dê-se vista à parte Autora. Prazo: 10 dias. Sem prejuízo, cite-se, devendo o INSS, no prazo de resposta: 1.1. Apresentar cópia integral do processo administrativo referente ao benefício previdenciário objeto do feito e demais documentos que auxiliem no deslinde da causa; 1.2. Informar se o(a) autor(a) está atualmente em gozo de algum benefício previdenciário, juntar aos autos as telas de consulta do sistema CNIS e HISMED/PLENUS e os relatórios do Sistema de Acompanhamento de Benefícios por Incapacidade (SABI) relativos à parte autora; 1.3. Manifestar-se acerca de eventual termo de informação de prevenção juntado aos autos; 1.4. Manifestar-se acerca do laudo pericial; e 1.5. Apresentar proposta de acordo, caso haja interesse, incluindo na proposta a data de cessação do benefício (DCB) e a indicação de eventual tratamento médico, sempre que o laudo apontar período de recuperação da capacidade laboral. 2. Caso o INSS apresente proposta de acordo, abra-se vista à parte autora para manifestação. Prazo: 10 dias. Havendo concordância, voltem os autos conclusos para sentença homologatória do acordo. 3. Não apresentada proposta de acordo, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e eventuais documentos juntados aos autos pelo INSS, em homenagem ao princípio processual do contraditório. Prazo: 10 dias. 4. Após, venham conclusos para sentença.

23/06/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 75

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 75

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 75

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5023740-98.2026.4.02.9666/TRF (ZIZELIA DA SILVA SANTANA)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510085804 processada no TRF2 com o no. 50237409820264029666/TRF (ZIZELIA DA SILVA SANTANA)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510085804

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 62

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