Procedimento Comum Cível 5001591-13.2023.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerda da PropriedadePropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

ERALDO DE SOUZA HENRIQUES

CPF

Autor

SAQUAREMA CARTORIO OFICIO UNICO

CNPJ

Reu

MARCIA DOS SANTOS AZEREDO GUIMARAES DA SILVA

CPF

Reu

JOSE MAURO GUIMARAES DA SILVA

CPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAQUELINE HENRIQUES DE AQUINO

OAB/RJ 244348·CPF·Representa: Autor

EUNICE FERREIRA HENRIQUES DE AQUINO

OAB/RJ 140688·CPF·Representa: Autor

RENATA DE BARROS

OAB/RJ 168870·CPF·Representa: Réu

FLAVIO CAETANO DA SILVA

OAB/RJ 167520·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ERALDO DE SOUZA HENRIQUES

CPF

Autor

SAQUAREMA CARTORIO OFICIO UNICO

CNPJ

Reu

MARCIA DOS SANTOS AZEREDO GUIMARAES DA SILVA

CPF

Reu

JOSE MAURO GUIMARAES DA SILVA

CPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

TATHIANO ROBERTO INNECCO SOBRAL

CPF

Reu

CAROLINA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 214, 215, 216, 217

07/05/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 214, 215, 216, 217

06/05/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 214, 215, 216, 217

05/05/2026, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 16:07

Juntada de Petição

30/04/2026, 13:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 201, 202, 203, 204 e 205

29/04/2026, 03:12

Juntada de Petição

28/04/2026, 20:55

Juntada de certidão

27/04/2026, 12:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:29

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 201, 202, 203, 204, 205

09/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 201, 202, 203, 204, 205

08/04/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 201, 202, 203, 204, 205

07/04/2026, 16:27

Todas as movimentações(221)

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 214, 215, 216, 217

07/05/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 214, 215, 216, 217

06/05/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 214, 215, 216, 217

05/05/2026, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 16:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 16:07

Juntada de Petição

30/04/2026, 13:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 201, 202, 203, 204 e 205

29/04/2026, 03:12

Juntada de Petição

28/04/2026, 20:55

Juntada de certidão

27/04/2026, 12:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:29

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 201, 202, 203, 204, 205

09/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 201, 202, 203, 204, 205

08/04/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 201, 202, 203, 204, 205

07/04/2026, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 15:56

Juntada de certidão

07/04/2026, 15:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 197

17/03/2026, 17:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 197

09/02/2026, 10:59

Expedição de mandado - RJSPESECMA

04/02/2026, 14:27

Determinada a intimação

02/02/2026, 23:19

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2026, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

12/12/2025, 16:13

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 191

12/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 191

11/12/2025, 02:01

Determinada a intimação

10/12/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 12:03

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 18:51

Juntada de Petição

22/08/2025, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

09/07/2025, 01:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178 e 179

08/07/2025, 23:09

Juntada de Petição

07/07/2025, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

04/07/2025, 15:34

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179, 180

24/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179, 180

23/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001591-13.2023.4.02.5108/RJ RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMARE AUTOR: ERALDO DE SOUZA HENRIQUES ADVOGADO(A): EUNICE FERREIRA HENRIQUES DE AQUINO (OAB RJ140688) ADVOGADO(A): JAQUELINE HENRIQUES DE AQUINO (OAB RJ244348) RÉU: SAQUAREMA CARTORIO OFICIO UNICO ADVOGADO(A): RENATA DE BARROS (OAB RJ168870) RÉU: MARCIA DOS SANTOS AZEREDO GUIMARAES DA SILVA ADVOGADO(A): FLAVIO CAETANO DA SILVA (OAB RJ167520) RÉU: JOSE MAURO GUIMARAES DA SILVA ADVOGADO(A): FLAVIO CAETANO DA SILVA (OAB RJ167520) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 176 - 04/06/2025 - PETIÇÃO Evento 166 - 11/04/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência

23/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179, 180

18/06/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 16:31

Juntada de Petição

04/06/2025, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

16/05/2025, 01:08

Juntada de Petição

15/05/2025, 19:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

14/04/2025, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

14/04/2025, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

14/04/2025, 05:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 10:16

Convertido o Julgamento em Diligência

11/04/2025, 10:16

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P04003967852 - NEI CALDERON)

01/02/2025, 10:39

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 22:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153, 154 e 155

31/10/2024, 03:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

24/10/2024, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

19/10/2024, 05:01

Juntada de Petição

17/10/2024, 20:46

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154 e 155

08/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

27/09/2024, 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 11:53

Determinada a intimação

26/09/2024, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

24/09/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 11:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

15/08/2024, 01:04

Juntada de Petição

14/08/2024, 22:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 138

31/07/2024, 21:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

09/07/2024, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

25/06/2024, 01:14

Juntada de Petição

20/06/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

17/06/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138

17/06/2024, 13:31

Expedição de mandado - RJSPESECMA

11/06/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

11/06/2024, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

11/06/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

10/06/2024, 07:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAROLINE RODRIGUES DA SILVA - EXCLUÍDA

07/06/2024, 14:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RODRIGO DE LIMA - EXCLUÍDA

07/06/2024, 14:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA JOSE DE BARROS - EXCLUÍDA

07/06/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 14:13

Despacho

07/06/2024, 14:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

15/05/2024, 11:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)

09/05/2024, 11:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

03/05/2024, 10:54

Juntada de Petição

30/04/2024, 15:25

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

18/04/2024, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 14:44

Juntada de Petição

06/03/2024, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

02/03/2024, 01:04

Juntada de Petição

28/02/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

06/02/2024, 11:42

Determinada a intimação

05/02/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 16:15

Juntada de Petição

20/12/2023, 09:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

05/12/2023, 03:05

Juntada de Petição

28/11/2023, 13:15

Juntada de Petição

28/11/2023, 09:27

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 98

09/11/2023, 16:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98

09/11/2023, 15:38

Juntada de peças digitalizadas

31/10/2023, 15:19

Expedição de mandado

30/10/2023, 16:02

Despacho

26/10/2023, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

18/10/2023, 13:05

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 95

15/10/2023, 19:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 94

15/10/2023, 19:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95

15/10/2023, 19:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98

09/10/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

05/10/2023, 23:59

Expedição de mandado - RJSPESECMA

03/10/2023, 16:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94

28/09/2023, 11:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95

28/09/2023, 11:15

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/09/2023, 16:49

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/09/2023, 16:48

Determinada a intimação

25/09/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

22/09/2023, 01:03

Juntada de Petição

21/09/2023, 18:20

Despacho

20/09/2023, 10:48

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 14:16

Juntada de Petição

15/09/2023, 13:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76

15/09/2023, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

06/09/2023, 10:45

Determinada a intimação

05/09/2023, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 09:06

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 21:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

26/08/2023, 01:04

Juntada de Petição

24/08/2023, 10:57

Juntada de Petição

18/08/2023, 16:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

14/08/2023, 12:49

Expedição de mandado - RJSPESECMA

10/08/2023, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/08/2023, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

03/08/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/08/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 15:02

Determinada a intimação

02/08/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 14:59

Juntada de Petição

24/07/2023, 12:22

Juntada de Petição

21/07/2023, 16:06

Juntada de Petição

20/07/2023, 18:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57

11/07/2023, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

29/06/2023, 18:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023

28/06/2023, 17:04

Juntada de Petição

28/06/2023, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

27/06/2023, 14:45

Juntada de Petição

26/06/2023, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/06/2023, 13:04

Juntada de Petição

22/06/2023, 10:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

21/06/2023, 11:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

19/06/2023, 23:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

19/06/2023, 23:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

14/06/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

07/06/2023, 16:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

06/06/2023, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/06/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 25

03/06/2023, 00:30

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 26

03/06/2023, 00:24

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023, 17:05

Juntada de Petição

01/06/2023, 17:56

Juntada de Petição

31/05/2023, 17:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

29/05/2023, 14:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

29/05/2023, 14:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

29/05/2023, 14:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

29/05/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/05/2023, 10:56

Determinada a intimação

26/05/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023, 19:27

Juntada de Petição

23/05/2023, 16:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

15/05/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

13/05/2023, 01:05

Juntada de Petição

12/05/2023, 12:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

11/05/2023, 05:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

11/05/2023, 05:33

Expedição de mandado - RJSPESECMA

05/05/2023, 16:50

Expedição de mandado - RJSPESECMA

05/05/2023, 16:50

Expedição de mandado - RJSPESECMA

05/05/2023, 16:50

Expedição de mandado - RJSPESECMA

05/05/2023, 16:50

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/05/2023, 16:49

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/05/2023, 16:49

Juntado(a)

05/05/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/05/2023, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/05/2023, 14:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/05/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

04/05/2023, 21:41

Concedida a tutela provisória

04/05/2023, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023, 21:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/05/2023, 21:41

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/04/2023, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/04/2023, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 14:20

Determinada a intimação

18/04/2023, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/04/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/04/2023, 15:30

Determinada a intimação

10/04/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 11:34

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023, 13:46

Juntada de Petição

31/03/2023, 18:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

30/03/2023, 17:14

Declarada incompetência

30/03/2023, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023, 11:39

Distribuído por sorteio

28/03/2023, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 23:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 09:06

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 11:33

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 23:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 09:06

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 21:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 15:01