Embargos à Execução 5000379-56.2025.4.02.5117 - TRF2

Embargos à Execução 5000379-56.2025.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2025, 14:43

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025

16/07/2025, 14:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

16/07/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19

24/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19

23/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000379-56.2025.4.02.5117/RJ EMBARGANTE: AZZUL MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ADVOGADO(A): BRUNA RAFAELA DA SILVA PEREIRA (OAB RJ223254) EMBARGANTE: THIAGO RODRIGUES DE MELLO ADVOGADO(A): BRUNA RAFAELA DA SILVA PEREIRA (OAB RJ223254) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas (art. 7º Lei 9.289/96). Defiro a gratuidade de justiça requerida. Condeno a parte embargante ao pagamento das custas e de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85 do CPC, cuja exigibilidade ficará suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida (art. 98 § 3º do CPC). Sentença não sujeita à remessa necessária. Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do CPC, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do mesmo diploma processual. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Não havendo recurso, e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa. Traslade-se cópia desta sentença para os autos do processo nº. Publique-se. Intime-se.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2025, 16:44

Julgado improcedente o pedido

18/06/2025, 16:44

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10

21/04/2025, 11:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

30/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

30/03/2025, 04:10

Documentos

SENTENÇA

•18/06/2025, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 18:47

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

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