Execução de Título Extrajudicial 0000297-04.2001.4.02.5101 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 0000297-04.2001.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50014468120254020000/TRF2

07/04/2026, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 648

26/09/2025, 17:37

Juntada de Petição

16/09/2025, 18:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 648

09/09/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 648

08/09/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2025, 12:58

Decisão interlocutória

04/09/2025, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 14:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50014468120254020000/TRF2

24/07/2025, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 640

14/07/2025, 19:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 640

24/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 640

23/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000297-04.2001.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado (evento 638, CERT11) da decisão proferida no Agravo de Instrumento de nº 5009220-02.2024.4.02.0000 que deu parcial provimento para reformar a decisão agravada no sentido de: "... deferir a penhora de 30% dos lucros e dividendos nas sociedades empresárias Stillus Alimentação LTDA (CNPJ n.º 00.787.023/0001-98) e Mellore Alimentos LTDA (CNPJ n.º 42.980.706/0001-07) até o montante do débito, informando ao Juízo de primeiro grau o valor de dividendos e pro labore pagos aos agravados/executados nos últimos 5 (cinco) anos, depositando nos autos do processo, no primeiro dia útil de cada mês, os lucros e dividendos futuros (com os documentos contábeis comprobatórios da veracidade do faturamento mensal), no percentual anteriormente mencionado, até o valor montante atualizado da dívida, ficando a destinatária (FINEP) desde logo, ciente de sua nomeação na qualidade de administradora depositária, na forma do art. 868 do CPC" À FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP para que apresente planilha atualizada de débito e sem prejuízo se manifeste sobre as alegações da corretora MARCIA DE ALMEIDA no evento 635, DOC1, em relação ao laudo do evento 581, LAUDO2. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, venham conclusos.

23/06/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 16:38

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(9)

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50014468120254020000/TRF2

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 648

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 648

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 648

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50014468120254020000/TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 640

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 640

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 640

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