Reintegração / Manutenção de Posse 5009254-39.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelProgramas de Arrendamento Residencial PARSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 139.802,07

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Reintegração / Manutenção de Posse · 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

EVENTUAL OCUPANTE

Reu

ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA

OAB/ES 020448·CPF·Representa: Autor

JACKSON WILLIAM DE LIMA

OAB/PR 060295·CPF·Representa: Autor

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Autor

PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO

OAB/ES 018149·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Determinada a intimação

31/10/2025, 08:34

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 08:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

24/10/2025, 01:07

Juntada de Petição

06/10/2025, 09:50

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 215

02/10/2025, 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 215

01/10/2025, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 20:59

Determinada a intimação

30/09/2025, 20:59

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 09:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

27/09/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 209

05/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 209

04/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 08:06

Determinada a intimação

03/09/2025, 08:06

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 15:14

Todas as movimentações(222)

Determinada a intimação

31/10/2025, 08:34

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 08:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

24/10/2025, 01:07

Juntada de Petição

06/10/2025, 09:50

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 215

02/10/2025, 02:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2025, 08:34

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 20:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 215

01/10/2025, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 20:59

Determinada a intimação

30/09/2025, 20:59

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 09:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

27/09/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 209

05/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 209

04/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 08:06

Determinada a intimação

03/09/2025, 08:06

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

27/08/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 203

04/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 203

01/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 14:20

Determinada a intimação

31/07/2025, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

17/07/2025, 01:03

Juntada de Petição

11/07/2025, 12:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)

03/07/2025, 12:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:13

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 194

24/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 194

23/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5009254-39.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte exequente para que requeira o que entender devido, no prazo de 15 (quinze) dias. Findo o prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente, nos moldes do art. 485, § 1º, do CPC e, persistindo a omissão, retornem conclusos para extinção.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 16:51

Determinada a intimação

18/06/2025, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

17/06/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

21/05/2025, 05:05

Determinada a intimação

20/05/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

14/05/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

10/04/2025, 11:23

Determinada a intimação

09/04/2025, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 07:49

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

05/04/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

14/03/2025, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

11/03/2025, 01:07

Juntada de Petição - (P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

20/02/2025, 13:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

11/02/2025, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

11/02/2025, 19:11

Juntada de peças digitalizadas

10/02/2025, 14:27

Decisão interlocutória

06/02/2025, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 10:43

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

05/02/2025, 01:11

Juntada de Petição

04/02/2025, 13:22

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)

02/02/2025, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

13/12/2024, 05:25

Determinada a intimação

12/12/2024, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

29/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

30/10/2024, 05:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 11:47

Juntada de peças digitalizadas

29/10/2024, 11:46

Decisão interlocutória

10/10/2024, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

07/09/2024, 03:05

Juntada de Petição

04/09/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

16/08/2024, 05:40

Determinada a intimação

15/08/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 09:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

14/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

23/07/2024, 08:24

Determinada a intimação

19/07/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

18/07/2024, 01:02

Juntada de Petição

16/07/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

26/06/2024, 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 13:46

Determinada a intimação

25/06/2024, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

20/06/2024, 01:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 133

27/05/2024, 20:11

Juntada de Petição

23/04/2024, 15:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)

23/04/2024, 09:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133

17/04/2024, 13:22

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/04/2024, 11:21

Despacho

01/04/2024, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2024, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

22/03/2024, 01:05

Juntada de Petição

19/03/2024, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

29/02/2024, 09:29

Determinada a intimação

28/02/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 14:27

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2024

26/02/2024, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

24/02/2024, 01:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 120

29/01/2024, 16:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120

10/01/2024, 13:22

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

19/12/2023, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

19/12/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

24/11/2023, 13:53

Julgado procedente o pedido

23/11/2023, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2023, 20:47

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

02/09/2023, 01:02

Juntada de Petição

02/08/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

20/07/2023, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 13:35

Determinada a citação

19/07/2023, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023, 17:58

Juntada de Petição

14/07/2023, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

11/07/2023, 01:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101

18/06/2023, 18:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 102

09/06/2023, 15:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102

24/05/2023, 15:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101

24/05/2023, 14:43

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/05/2023, 11:18

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/05/2023, 11:17

Decisão interlocutória

16/05/2023, 23:22

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

09/05/2023, 01:07

Juntada de Petição

04/05/2023, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

20/04/2023, 13:29

Determinada a intimação

19/04/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023, 16:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 88

17/04/2023, 20:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87

06/04/2023, 08:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87

15/03/2023, 14:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88

15/03/2023, 14:07

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/03/2023, 16:53

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/03/2023, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

09/03/2023, 01:05

Juntada de Petição

07/03/2023, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

16/02/2023, 11:30

Determinada a intimação

16/02/2023, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 09:59

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023, 16:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76

10/02/2023, 18:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75

07/02/2023, 18:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

07/02/2023, 11:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

07/02/2023, 11:01

Expedição de mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

26/01/2023, 14:33

Expedição de mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

26/01/2023, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

26/01/2023, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:23

Juntada de Petição

19/12/2022, 14:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 20:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/11/2022, 07:05

Determinada a intimação

18/11/2022, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 21:27

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2022, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

05/11/2022, 01:06

Juntada de Petição

03/11/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/10/2022, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 16:20

Determinada a intimação

14/10/2022, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2022, 15:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

11/10/2022, 12:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

28/09/2022, 13:29

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/09/2022, 09:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

20/09/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/08/2022, 12:45

Convertido o Julgamento em Diligência

24/08/2022, 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 23:30

Conclusos para julgamento

26/07/2022, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

23/07/2022, 01:12

Juntada de Petição

21/07/2022, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/07/2022, 11:29

Determinada a intimação

29/06/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

23/06/2022, 01:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

21/06/2022, 11:59

Juntada de peças digitalizadas

17/05/2022, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/05/2022, 18:08

Determinada a intimação

10/05/2022, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2022, 15:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

16/03/2022, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

11/03/2022, 01:27

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/03/2022, 14:50

Juntada de Petição

09/03/2022, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

22/02/2022, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/02/2022, 11:21

Convertido o Julgamento em Diligência

11/02/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2022, 17:22

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 14:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2022, 14:13

Juntada de Petição

07/02/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

31/01/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

26/01/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

13/11/2021, 09:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)

13/11/2021, 08:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

25/09/2021, 22:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

25/09/2021, 20:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

06/08/2021, 11:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

17/09/2020, 15:14

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

30/07/2020, 12:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

29/07/2020, 06:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

20/07/2020, 08:10

Despacho/Decisão - de Expediente

17/07/2020, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2020, 17:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/07/2020, 22:24

Juntada de Petição

15/07/2020, 23:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

09/05/2020, 04:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

24/04/2020, 19:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

27/03/2020, 16:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

17/03/2020, 21:04

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/03/2020, 14:22

Juntada de Petição

12/03/2020, 15:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

21/02/2020, 09:53

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

20/02/2020, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2020, 14:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2020, 13:14

Distribuído por sorteio

14/02/2020, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 08:06

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 07:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 16:49

Todos os documentos(28)

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2025, 08:34

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 08:06

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 07:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 16:49

SENTENÇA

•23/11/2023, 20:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 23:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 21:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 23:30

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2022, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2020, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2020, 14:33