Cumprimento de sentença 5056598-74.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 32.275,63

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO PIRES GUIMARAES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ DE SOUZA RAJAO RAMOS

OAB/RJ 213673·CPF·Representa: Autor

JORGE CRISTIANO DE MELO VIANNA

OAB/RJ 200214·CPF·Representa: Autor

ELAINE ALVES DE ARAUJO

OAB/RJ 203922·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

25/10/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

11/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 84

03/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 84

02/10/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 16:27

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 13:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510050068 processada no TRF2 com o no. 51859226520254029666/TRF (CARLOS ALBERTO PIRES GUIMARAES)

01/10/2025, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510050068

29/09/2025, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

23/09/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

06/09/2025, 01:08

Todas as movimentações(92)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

25/10/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

11/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 84

Documentos

SENTENÇA

•01/10/2025, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 16:25

03/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 84

02/10/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 16:27

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 13:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510050068 processada no TRF2 com o no. 51859226520254029666/TRF (CARLOS ALBERTO PIRES GUIMARAES)

01/10/2025, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510050068

29/09/2025, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

23/09/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

06/09/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

29/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

28/08/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

27/08/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/08/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/08/2025, 16:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510050068

27/08/2025, 16:02

Decisão interlocutória

26/08/2025, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

16/08/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/08/2025, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

08/08/2025, 11:45

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

07/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

06/08/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

05/08/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/08/2025, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/08/2025, 12:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510050068

05/08/2025, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/08/2025, 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/07/2025, 23:59

Determinada a intimação

17/07/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2025, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/07/2025, 19:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:13

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

24/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

23/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5056598-74.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARLOS ALBERTO PIRES GUIMARAES ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE SOUZA RAJAO RAMOS (OAB RJ213673) ADVOGADO(A): JORGE CRISTIANO DE MELO VIANNA (OAB RJ200214) ADVOGADO(A): ELAINE ALVES DE ARAUJO (OAB RJ203922) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha dos atrasados. Após, voltem conclusos.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025, 16:53

Determinada a intimação

18/06/2025, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

17/06/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/05/2025, 23:59

Determinada a intimação

08/05/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 11:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

08/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

22/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/02/2025, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

19/02/2025, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/02/2025, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/02/2025, 20:45

Juntada de Petição

17/02/2025, 11:16

Decisão interlocutória

12/02/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/02/2025, 12:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

12/02/2025, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 10:59

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025

11/02/2025, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

11/02/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

05/02/2025, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/01/2025, 04:00

Julgado procedente o pedido

09/01/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 11:06

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

05/12/2024, 01:07

Audiência de Instrução realizada - Local Sala Audiência 18ª VF - 25/11/2024 13:30. Refer. Evento 12

27/11/2024, 13:57

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

25/11/2024, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/11/2024, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

14/11/2024, 23:59

Audiência de Instrução designada - Local Sala Audiência 18ª VF - 25/11/2024 13:30

05/11/2024, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

04/11/2024, 19:04

Determinada a intimação

04/11/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

04/11/2024, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/10/2024, 18:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/08/2024, 23:59

Determinada a citação

12/08/2024, 18:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/08/2024, 18:02

Juntada de peças digitalizadas

12/08/2024, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 20:34

Distribuído por sorteio

01/08/2024, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 16:21

PETIÇÃO

•16/07/2025, 19:05

Anexo

•16/07/2025, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 17:51

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/02/2025, 20:45

PETIÇÃO

•17/02/2025, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 12:52

SENTENÇA

•09/01/2025, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 18:02