Procedimento Comum Cível 5039394-17.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 18ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEUDE DIAS MARTELETE

OAB/RJ 185742·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2

21/07/2025, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

16/07/2025, 14:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:13

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

24/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

23/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039394-17.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLEUDE DIAS MARTELETE (OAB RJ185742) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte apelada para oferecimento das contrarrazões. Findo o prazo, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens deste juízo.

23/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

18/06/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/06/2025, 18:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/04/2025, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/04/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 18:49

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2

21/07/2025, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

16/07/2025, 14:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:13

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

24/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 16:53

SENTENÇA

•15/04/2025, 18:49

23/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039394-17.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLEUDE DIAS MARTELETE (OAB RJ185742) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte apelada para oferecimento das contrarrazões. Findo o prazo, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens deste juízo.

23/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

18/06/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/06/2025, 18:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/04/2025, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/04/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 18:49

Embargos de Declaração Acolhidos

15/04/2025, 18:49

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 16:35

Despacho

09/04/2025, 07:57

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/03/2025, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

13/02/2025, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 10:01

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 09:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

12/02/2025, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/01/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

27/12/2024, 23:59

Julgado procedente o pedido

17/12/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2024, 12:50

Juntada de peças digitalizadas

16/12/2024, 00:04

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/11/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/11/2024, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/11/2024, 19:24

Determinada a intimação

06/11/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/11/2024, 18:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 13:32

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/09/2024, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/09/2024, 12:29

Determinada a intimação

12/09/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 12:29

Juntada de peças digitalizadas

11/09/2024, 17:47

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

11/09/2024, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/09/2024, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/09/2024, 17:07

Determinada a intimação

26/08/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/08/2024, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 21:33

Determinada a intimação

08/07/2024, 21:33

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/07/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/06/2024, 23:59

Declarada incompetência

11/06/2024, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 09:06

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 22:26

Distribuído por sorteio

10/06/2024, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 07:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 10:01

SENTENÇA

•17/12/2024, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 18:59

OUTROS

•23/09/2024, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 21:33

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 09:06