Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
22/08/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/08/2025, 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/08/2025, 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025, 23:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025, 23:44
Decisão interlocutória
19/08/2025, 23:44
Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025, 17:07
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50554762620244025101/TRF2
15/08/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FERNANDA SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA (OAB RJ147117)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
80 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de julho de 2025, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5055476-26.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
05/06/2025, 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/06/2025, 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/05/2025, 23:59
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•19/08/2025, 23:44
DESPACHO/DECISÃO
•28/04/2025, 21:52
23/06/2025, 00:00
20/08/2025, 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/08/2025, 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025, 23:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025, 23:44
Decisão interlocutória
19/08/2025, 23:44
Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025, 17:07
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50554762620244025101/TRF2
15/08/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FERNANDA SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA (OAB RJ147117)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
80 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de julho de 2025, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5055476-26.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE
23/06/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
05/06/2025, 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/06/2025, 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/05/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2025, 21:52
Determinada a intimação
28/04/2025, 21:52
Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025, 00:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/04/2025, 00:17
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/03/2025, 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/03/2025, 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025, 16:37
Julgado improcedente o pedido
18/03/2025, 16:37
Conclusos para julgamento
11/10/2024, 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/10/2024, 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024, 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/09/2024, 02:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/09/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/09/2024, 10:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/09/2024, 01:06
Juntada de Petição
31/08/2024, 18:34
Determinada a intimação
28/08/2024, 01:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2024, 01:07
Juntada de Petição
22/08/2024, 13:19
Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024, 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/08/2024, 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/08/2024, 23:59
Determinada a intimação
05/08/2024, 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024, 14:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL' para 'PETIÇÃO'
02/08/2024, 17:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL' para 'PETIÇÃO'