Procedimento Comum Cível 5004068-90.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 101.245,40

Órgão julgador

-

Partes do Processo

JORGE ANTONIO TAVARES E SOUZA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MONTEIRO GUEDES

OAB/RJ 040029·CPF·Representa: Autor

VITOR BATISTA HERRERIAS

OAB/RJ 140786·CPF·Representa: Autor

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MARCELO MONTEIRO GUEDES

OAB/RJ 040029·CPF·Representa: Autor

VITOR BATISTA HERRERIAS

OAB/RJ 140786·CPF·Representa: Autor

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

STOESSELL SANSON WANDERLEY DA NOBREGA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

17/10/2025, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

17/09/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 60

09/09/2025, 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/09/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

08/09/2025, 13:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 60

08/09/2025, 02:13

Despacho

05/09/2025, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 06:58

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/07/2025, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

03/07/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

25/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

23/06/2025, 02:04

Todas as movimentações(68)

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

17/10/2025, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

17/09/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 60

09/09/2025, 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/09/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 06:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 17:08

08/09/2025, 13:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 60

08/09/2025, 02:13

Despacho

05/09/2025, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 06:58

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/07/2025, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

03/07/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

25/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

23/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004068-90.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: JORGE ANTONIO TAVARES E SOUZA ADVOGADO(A): VITOR BATISTA HERRERIAS (OAB RJ140786) ADVOGADO(A): MARCELO MONTEIRO GUEDES (OAB RJ040029) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 47: À Secretaria para atender. Registra-se que, conforme ressaltado no despacho do evento 4, nos processos eletrônicos que tramitam pelo sistema e-Proc, como este, é ônus exclusivo do advogado ou da advogada já cadastrado para intimações o cadastramento de outros advogados ou advogadas que figurem na procuração original, ou em substabelecimento, não cabendo qualquer iniciativa, neste sentido, ao cartório do Juízo, como se vê pelas disposições dos arts. 2.°, caput, 5.°, e seus §§, e 9.°, com seu § 1.°, todos da Lei 11.419/2006, bem como do caput do art. 272 do CPC. A não realização do aludido cadastramento para fins de intimação importará em intimação eletrônica automática apenas dos procuradores já cadastrados, havendo ou não pedido em sentido diverso. II - Defiro à UNIÃO - FAZENDA NACIONAL o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento do despacho do evento 42, conforme requerido no evento 48.

23/06/2025, 00:00

Despacho

18/06/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/04/2025, 21:48

Juntada de Petição

01/04/2025, 20:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

25/03/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

10/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 14:40

Despacho

28/02/2025, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2025, 14:14

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

28/02/2025, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

18/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/01/2025, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/01/2025, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2025, 15:43

Julgado procedente em parte o pedido

14/01/2025, 15:43

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/09/2024, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/09/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/08/2024, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/08/2024, 20:16

Despacho

19/08/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 16:44

Juntada de Petição

05/08/2024, 20:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/07/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/07/2024, 01:02

Juntada de Petição

02/07/2024, 09:49

Juntada de Petição

18/06/2024, 14:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

13/06/2024, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

03/06/2024, 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/06/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 13:29

Juntada de certidão

13/05/2024, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/05/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/05/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 22:23

Gratuidade da justiça não concedida

06/05/2024, 22:23

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2024, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/05/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/04/2024, 23:59

Despacho

08/04/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 15:20

Juntada de certidão

08/04/2024, 15:19

Distribuído por sorteio

07/04/2024, 18:21

PETIÇÃO

•07/04/2025, 21:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 14:40

SENTENÇA

•14/01/2025, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 22:23

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 18:15