Apelação Cível 0500050-77.2017.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 340.000,00

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Resende 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Resende 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31

Partes do Processo

ANA MARIA GOMES

CPF

Autor

ELUIZA JEREMIAS

CPF

Autor

JOAO BATISTA MATIAS

CPF

Autor

NELSON DA COSTA QUEIROZ

CPF

Autor

SONIA MARIA SIMOES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO

OAB/RJ 077467·CPF·Representa: Autor

FERNAO COSTA

OAB/DF 018283·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO MIRANDA DA SILVA

OAB/RJ 104197·CPF·Representa: Réu

LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA

OAB/RJ 150394·CPF·Representa: Réu

ARTUR NABETH CARDOSO

OAB/RJ 121086·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

ANA MARIA GOMES

CPF

Autor

ELUIZA JEREMIAS

CPF

Autor

JOAO BATISTA MATIAS

CPF

Autor

NELSON DA COSTA QUEIROZ

CPF

Autor

SONIA MARIA SIMOES

CPF

Autor

JOAO FRANCISCO RODRIGUES

CPF

Autor

MARIA APARECIDA RIBEIRO CRISPIM

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES NASCIMENTO FARIZEL

CPF

Autor

ORDILHO CANDIDO DA SILVA

CPF

Autor

OSMAR BENTO DE ANDRADE

CPF

Autor

SONIA TRINDADE DA SILVA

CPF

Autor

VICENTE FERREIRA DE SA NETO

CPF

Autor

ZILDA DA SILVA OLEGARIO

CPF

Autor

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO

OAB/RJ 077467·CPF·Representa: Autor

FERNAO COSTA

OAB/DF 018283·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO MIRANDA DA SILVA

OAB/RJ 104197·CPF·Representa: Réu

LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA

OAB/RJ 150394·CPF·Representa: Réu

ARTUR NABETH CARDOSO

OAB/RJ 121086·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

MARCIO MIRANDA DE SOUZA

OAB/RJ 108564·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

21/10/2025, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

21/10/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

21/10/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31

14/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31

22/09/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/09/2025, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/09/2025, 14:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31

19/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2025, 15:20

Todas as movimentações(42)

Transitado em Julgado

21/10/2025, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

21/10/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

21/10/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31

14/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Documentos

ACÓRDÃO

•18/09/2025, 14:56

EXTRATO DE ATA

•18/09/2025, 09:14

28/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31

22/09/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/09/2025, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/09/2025, 14:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31

19/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2025, 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

18/09/2025, 14:56

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/09/2025, 09:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b>

28/08/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025

27/08/2025, 12:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 140

26/08/2025, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/08/2025, 14:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

20/08/2025, 17:31

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB19 para GAB31)

13/08/2025, 16:48

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODIDI

13/08/2025, 16:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

13/08/2025, 15:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

12/08/2025, 12:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

06/08/2025, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

05/08/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

05/08/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/08/2025, 10:03

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

01/08/2025, 09:30

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

31/07/2025, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 15:48