Cumprimento de sentença 5067741-94.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 33.920,69

Órgão julgador

Gabinete do Juízo Vice-Gestor das Turmas Recursais

Partes do Processo

CRISTIANO REIS BARNABE

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ALVES GOES

OAB/SP 216750·CPF·Representa: Autor

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5223561-20.2025.4.02.9666/TRF (CRISTIANO REIS BARNABE)

31/01/2026, 15:02

Baixa Definitiva

27/01/2026, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

23/01/2026, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

23/01/2026, 03:12

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 109

22/01/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 109

21/01/2026, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2025, 15:39

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 15:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510076714 processada no TRF2 com o no. 52235612020254029666/TRF (CRISTIANO REIS BARNABE)

13/12/2025, 00:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510076714

12/12/2025, 14:17

Despacho

12/12/2025, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 14:15

Todas as movimentações(118)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5223561-20.2025.4.02.9666/TRF (CRISTIANO REIS BARNABE)

31/01/2026, 15:02

Baixa Definitiva

27/01/2026, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

23/01/2026, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

23/01/2026, 03:12

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 109

Documentos

SENTENÇA

•19/12/2025, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 14:16

22/01/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 109

21/01/2026, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2025, 15:39

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 15:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510076714 processada no TRF2 com o no. 52235612020254029666/TRF (CRISTIANO REIS BARNABE)

13/12/2025, 00:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510076714

12/12/2025, 14:17

Despacho

12/12/2025, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

27/11/2025, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

17/11/2025, 14:14

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 95

11/11/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 95

10/11/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 95

07/11/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/11/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/11/2025, 17:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510076714

07/11/2025, 17:51

Determinada a intimação

07/11/2025, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2025, 16:13

Juntada de certidão

06/11/2025, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

04/11/2025, 10:08

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 84

03/11/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

30/10/2025, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

30/10/2025, 09:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 84

30/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 12:07

Determinada a intimação

29/10/2025, 12:07

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 11:57

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO01

22/10/2025, 17:54

Remetidos os Autos - RJRIO01 -> RJRIOSECONT

09/10/2025, 18:30

Despacho

09/10/2025, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

30/09/2025, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/09/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/08/2025, 14:04

Determinada a intimação

27/08/2025, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/07/2025, 14:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

24/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

23/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5067741-94.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CRISTIANO REIS BARNABE ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Evento 65: defiro a dilação de prazo por 10 dias. Rio de Janeiro, 17/06/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 17:53

Determinada a intimação

18/06/2025, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

16/06/2025, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

08/05/2025, 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/05/2025, 07:24

Determinada a intimação

07/05/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 17:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

07/05/2025, 17:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO01

07/05/2025, 08:23

Transitado em Julgado

07/05/2025, 08:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

07/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/04/2025, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 09:18

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 04:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2025, 04:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

18/10/2023, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/10/2023, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/10/2023, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/10/2023, 10:56

Decisão interlocutória

02/10/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 16:04

Conclusos para decisão de admissibilidade

02/10/2023, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/10/2023, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/08/2023, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2023, 16:28

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE

30/08/2023, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

30/08/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/08/2023, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

05/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

27/07/2023, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 10:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2023, 19:57

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

25/07/2023, 15:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

25/07/2023, 15:01

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 339,20 em 18/07/2023 Número de referência: 1070497

19/07/2023, 06:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

17/07/2023, 17:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

17/07/2023, 17:01

Juntada de Petição

17/07/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 17:21

Determinada a intimação

14/07/2023, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/07/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/06/2023, 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/06/2023, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2023, 14:22

Julgado improcedente o pedido

19/06/2023, 14:22

Conclusos para julgamento

19/06/2023, 12:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/06/2023, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/06/2023, 11:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/06/2023, 14:30

Determinada a citação

16/06/2023, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2023, 13:38

Distribuído por sorteio

15/06/2023, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 14:04

PETIÇÃO

•09/07/2025, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 16:28

ACÓRDÃO

•25/07/2023, 19:57

EXTRATO DE ATA

•25/07/2023, 15:16

Todos os documentos(27)

SENTENÇA

•19/12/2025, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 14:04

PETIÇÃO

•09/07/2025, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 16:28

ACÓRDÃO

•25/07/2023, 19:57

EXTRATO DE ATA

•25/07/2023, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 17:21

SENTENÇA

•19/06/2023, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 14:30

DECISÃO STJ/STF

•15/06/2023, 16:59

DECISÃO STJ/STF

•15/06/2023, 16:59

DECISÃO STJ/STF

•15/06/2023, 16:59

DECISÃO STJ/STF

•15/06/2023, 16:59

DECISÃO STJ/STF

•15/06/2023, 16:59

DECISÃO STJ/STF

•15/06/2023, 16:59

DECISÃO STJ/STF

•15/06/2023, 16:59

DECISÃO STJ/STF

•15/06/2023, 16:59

DECISÃO STJ/STF

•15/06/2023, 16:59