Apelação / Remessa Necessária 5025447-56.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 20ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIVERSO ABA CLINICA TERAPEUTICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLO CARVALHO MANGETH

CPF·Representa: Autor

ANA PAULA XAVIER AMARAL

OAB/GO 053992·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE FERREIRA MORGADO SALOMAO

OAB/GO 038775·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. ao Evento: 53

20/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 53

19/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2026, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2026, 16:28

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP

18/05/2026, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

17/04/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

17/03/2026, 01:01

Homologada a Desistência do Recurso

12/03/2026, 18:51

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07

12/03/2026, 13:32

Juntada de Petição

12/03/2026, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 42

23/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 42

20/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2026, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2026, 13:10

Todas as movimentações(56)

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. ao Evento: 53

20/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 53

19/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2026, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2026, 16:28

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 18:51

ACÓRDÃO

•12/02/2026, 19:04

18/05/2026, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

17/04/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

17/03/2026, 01:01

Homologada a Desistência do Recurso

12/03/2026, 18:51

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07

12/03/2026, 13:32

Juntada de Petição

12/03/2026, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 42

23/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 42

20/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2026, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2026, 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/02/2026, 19:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

12/02/2026, 19:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/02/2026, 03:16

Juntada de certidão

22/01/2026, 14:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2026<br>Período da sessão: <b>04/02/2026 00:00 a 11/02/2026 18:00</b>

22/01/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2026

21/01/2026, 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/01/2026, 20:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2026 00:00 a 11/02/2026 18:00</b><br>Sequencial: 37

21/01/2026, 20:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

21/01/2026, 18:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07

11/12/2025, 15:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

11/12/2025, 10:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

24/11/2025, 15:24

Juntada de Petição

24/11/2025, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/11/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

19/11/2025, 15:07

Juntada de certidão

19/11/2025, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/11/2025, 18:21

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 20

13/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 20

12/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2025, 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/11/2025, 13:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

11/11/2025, 13:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/11/2025, 14:18

Sentença desconstituída - por unanimidade

07/11/2025, 18:56

Juntada de certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado

28/10/2025, 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

24/10/2025, 15:14

Juntada de certidão

13/10/2025, 10:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2025<br>Período da sessão: <b>29/10/2025 00:00 a 05/11/2025 17:00</b>

13/10/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2025

10/10/2025, 19:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2025 00:00 a 05/11/2025 17:00</b><br>Sequencial: 98

10/10/2025, 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/10/2025, 19:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

10/10/2025, 15:24

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07

14/07/2025, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/07/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/07/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/07/2025, 19:52

Juntado(a)

10/07/2025, 19:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

10/07/2025, 18:52

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

10/07/2025, 18:31

EXTRATO DE ATA

•12/02/2026, 03:16

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2025, 15:07

ACÓRDÃO

•11/11/2025, 13:07

EXTRATO DE ATA

•07/11/2025, 18:56