Recurso Especial 0036873-68.2016.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0036873-68.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 23/11/2020

23/11/2020, 16:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2020

17/09/2020, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2020, 19:21

Conhecido em parte o recurso de CLAUDIO DOMINGUES DE ALMEIDA e provido

16/09/2020, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2020

16/09/2020, 14:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

07/11/2019, 07:38

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1388137)

07/11/2019, 07:35

Decorrido prazo de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR em 29/10/2019 para recurso quanto à r. Decisão de fls. 477/479e.

07/11/2019, 07:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2019 Petição Nº 731888/2018 - AgInt

03/09/2019, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2019, 18:50

Prejudicado o recurso de CLAUDIO DOMINGUES DE ALMEIDA em razão da reconsideração da decisão de fls. 440/446e e determinada a conversão do Agravo em Recurso Especial.

30/08/2019, 19:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0731888 - AgInt no AREsp 1388137 - Publicação prevista para 03/09/2019

30/08/2019, 19:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

30/08/2019, 10:16

Juntada de Petição de nº 538207/2019

30/08/2019, 10:16

Ato ordinatório praticado (Petição 538207/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

29/08/2019, 13:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2020, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2019, 19:55

—

Transitado em Julgado em 23/11/2020

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido em parte o recurso de CLAUDIO DOMINGUES DE ALMEIDA e provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2020

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1388137)

Decorrido prazo de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR em 29/10/2019 para recurso quanto à r. Decisão de fls. 477/479e.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2019 Petição Nº 731888/2018 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Prejudicado o recurso de CLAUDIO DOMINGUES DE ALMEIDA em razão da reconsideração da decisão de fls. 440/446e e determinada a conversão do Agravo em Recurso Especial.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0731888 - AgInt no AREsp 1388137 - Publicação prevista para 03/09/2019

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

Juntada de Petição de nº 538207/2019

Ato ordinatório praticado (Petição 538207/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

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