Agravo em Recurso Especial 0011106-57.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF 324.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/06/2024, 10:19

Transitado em Julgado em 19/06/2024

19/06/2024, 10:19

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024 Petição Nº 296707/2024 - EDcl

24/05/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024, 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0296707 - EDcl no AREsp 2578335 - Publicação prevista para 24/05/2024

22/05/2024, 22:40

Embargos de Declaração de ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00296707 - EDcl no AREsp 2578335

22/05/2024, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/05/2024, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/05/2024 e término em 15/05/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 296707/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 545.

16/05/2024, 17:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/04/2024 Petição Nº 296707/2024 -

18/04/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/04/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 296707/2024. Publicação prevista para 18/04/2024)

17/04/2024, 17:47

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 296707/2024

17/04/2024, 17:11

Protocolizada Petição 296707/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/04/2024

17/04/2024, 16:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2024

12/04/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024, 18:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2024, 06:00

-

•28/02/2024, 21:25

-

•28/02/2024, 21:25

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•28/02/2024, 21:25

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•28/02/2024, 21:24

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•28/02/2024, 21:24

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•28/02/2024, 21:24

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•28/02/2024, 21:21

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•28/02/2024, 21:21

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•28/02/2024, 21:20

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