Cumprimento de sentença 0808065-35.2007.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0808065-35.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BIK BOK CONFECCOES EIRELI ADVOGADO(A): ADAILSON JOSE DE SANTANA (OAB PA011487) ADVOGADO(A): MÁRCIA FERREIRA GOMES (OAB SP291984) APELANTE: B.B.K. CONFECCOES EIRELI ADVOGADO(A): ADAILSON JOSE DE SANTANA (OAB PA011487) ADVOGADO(A): MÁRCIA FERREIRA GOMES (OAB SP291984) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A ADVOGADO(A): LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA (OAB RJ046214) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de MAIO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2. Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 31 de MAIO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam. O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada). Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas). Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2. Apelação Cível Nº 0808065-35.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

16/05/2023, 00:00

28/04/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Juntado(a)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 226

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 226

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 220

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 220

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Todas as movimentações(232)