Apelação / Remessa Necessária 5032803-78.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2020

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 09

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EOLICA CAETITE D S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

ANDRE ALVES DE MELO

OAB/RJ 145859·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

05/09/2025, 15:08

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025

05/09/2025, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/09/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/09/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2025, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

05/08/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/07/2025, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

16/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

14/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

11/07/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

11/07/2025, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2025, 14:15

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

05/09/2025, 15:08

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025

05/09/2025, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/09/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/09/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•10/07/2025, 11:42

EXTRATO DE ATA

•08/07/2025, 16:22

03/09/2025, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

05/08/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/07/2025, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

16/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

14/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

11/07/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

11/07/2025, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2025, 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

10/07/2025, 11:42

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

09/07/2025, 02:30

Sentença confirmada - por unanimidade

08/07/2025, 16:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

08/07/2025, 02:00

Juntado(a)

04/07/2025, 11:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

04/07/2025, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/07/2025, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/07/2025, 00:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

04/07/2025, 00:05

Juntada de certidão

03/07/2025, 17:59

Retirado de pauta

03/07/2025, 17:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Juntada de certidão - 03/07/2025 17:51:55)

03/07/2025, 17:52

Juntada de certidão

03/07/2025, 17:51

Juntada de Petição

03/07/2025, 16:29

Juntada de certidão

23/06/2025, 13:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>

23/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025

18/06/2025, 19:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 3

18/06/2025, 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/06/2025, 19:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

18/06/2025, 19:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

10/09/2024, 13:44

Juntado(a)

10/09/2024, 13:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

09/09/2024, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/08/2020, 16:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

18/08/2020, 16:55

Juntada de Petição

18/08/2020, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

14/08/2020, 21:27

Distribuído por sorteio

03/08/2020, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2025, 00:25