Recurso Especial 5052749-70.2019.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5052749-70.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/08/2025, 11:59

Transitado em Julgado em 20/08/2025

21/08/2025, 11:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 592333/2025

27/06/2025, 19:01

Protocolizada Petição 592333/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

27/06/2025, 18:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 179850/2025 - EDcl

26/06/2025, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0179850 - EDcl no REsp 2150506 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 16:10

Embargos de Declaração de MOMENTA FARMACEUTICA LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00179850/2025 - EDcl no REsp 2150506/RJ

23/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

30/05/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:22

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00179850/2025 - EDcl no REsp 2150506/RJ

28/05/2025, 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

17/03/2025, 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 220543/2025

17/03/2025, 16:46

Protocolizada Petição 220543/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2025

17/03/2025, 16:23

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 217862/2025

17/03/2025, 06:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2025, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•21/02/2025, 10:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 20/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 592333/2025

Protocolizada Petição 592333/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 179850/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0179850 - EDcl no REsp 2150506 - Publicação prevista para 26/06/2025

Embargos de Declaração de MOMENTA FARMACEUTICA LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00179850/2025 - EDcl no REsp 2150506/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00179850/2025 - EDcl no REsp 2150506/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 220543/2025

Protocolizada Petição 220543/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2025

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 217862/2025

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