Cumprimento de sentença 5075077-18.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.926,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PATRICK DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

COMANDO DO EXERCITO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO RAFAEL GOMES SILVA

OAB/RJ 183216·CPF·Representa: Autor

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2025, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

18/11/2025, 20:25

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 95

11/11/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 95

10/11/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2025, 09:54

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 17:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5181516-98.2025.4.02.9666/TRF (PATRICK DE OLIVEIRA)

02/11/2025, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

14/10/2025, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

07/10/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 85

29/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 85

26/09/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2025, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2025, 20:37

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

19/11/2025, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

18/11/2025, 20:25

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 95

11/11/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 95

10/11/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 20:36

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 18:52

07/11/2025, 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2025, 09:54

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 17:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5181516-98.2025.4.02.9666/TRF (PATRICK DE OLIVEIRA)

02/11/2025, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

14/10/2025, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

07/10/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 85

29/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 85

26/09/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2025, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2025, 20:37

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 20:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

25/09/2025, 20:35

Juntada de peças digitalizadas

25/09/2025, 20:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510048541 processada no TRF2 com o no. 51815169820254029666/TRF (PATRICK DE OLIVEIRA)

25/09/2025, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510048541

22/09/2025, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

16/08/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

07/08/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

30/07/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

29/07/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

28/07/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/07/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/07/2025, 18:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510048541

28/07/2025, 18:26

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 18:26

Juntada de peças digitalizadas

28/07/2025, 18:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/07/2025, 18:21

Despacho

24/07/2025, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 15:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/07/2025, 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/07/2025, 13:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Conclusos para decisão/despacho - 16/07/2025 13:48:55)

16/07/2025, 13:53

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/07/2025, 13:48

Juntada de Petição

14/07/2025, 13:02

Baixa Definitiva

10/07/2025, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

10/07/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:13

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

24/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

23/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5075077-18.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PATRICK DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FERNANDO RAFAEL GOMES SILVA (OAB RJ183216) DESPACHO/DECISÃO À parte autora, para que apresente nova planilha, conforme determinado no evento 47, no derradeiro prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa, até ulterior manifestação.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 18:36

Despacho

18/06/2025, 17:34

Juntada de Petição

18/06/2025, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

14/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 17:44

Despacho

06/05/2025, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/05/2025, 08:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:24

Juntada de Petição

28/03/2025, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 17:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

12/03/2025, 17:37

Despacho

11/03/2025, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 17:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

10/03/2025, 17:58

Juntada de Petição

25/02/2025, 12:58

Baixa Definitiva

24/02/2025, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

21/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 11:33

Despacho

31/01/2025, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 17:52

Transitado em Julgado

30/01/2025, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

29/01/2025, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/01/2025, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 17:55

Julgado procedente o pedido

19/12/2024, 15:24

Conclusos para julgamento

13/12/2024, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/12/2024, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/12/2024, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/12/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 16:31

Convertido o Julgamento em Diligência

21/11/2024, 19:14

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/11/2024, 14:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 17:07

Juntada de peças digitalizadas

24/10/2024, 16:27

Juntada de peças digitalizadas

24/10/2024, 16:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/10/2024, 12:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/10/2024, 12:18

Determinada a citação

01/10/2024, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 13:00

Juntada de Petição

24/09/2024, 11:08

Distribuído por sorteio

24/09/2024, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 17:46

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/07/2025, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 17:34

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/06/2025, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 19:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/02/2025, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 13:20

SENTENÇA

•19/12/2024, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 15:39