Execução de Título Extrajudicial 5091854-78.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 3.650,94

Órgão julgador

8ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (RJ)

Partes do Processo

RESIDENCIAL DEZ BONSUCESSO

CNPJ

Autor

EDSON DOS SANTOS DE SOUZA

CPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON BRUNO MOREIRA DE MORAES

OAB/RJ 157979·CPF·Representa: Autor

ISAAC PANDOLFI

OAB/ES 010550·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

12/03/2026, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

12/02/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 74

21/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 74

19/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2025, 11:54

Determinada a intimação

16/12/2025, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 15:58

Juntada de Petição

03/11/2025, 08:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

07/10/2025, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

06/10/2025, 16:33

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

29/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

26/09/2025, 02:10

Despacho

25/09/2025, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 18:53

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição

12/03/2026, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

12/02/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 74

21/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 74

19/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 18:53

18/12/2025, 11:54

Determinada a intimação

16/12/2025, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 15:58

Juntada de Petição

03/11/2025, 08:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

07/10/2025, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

06/10/2025, 16:33

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

29/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

26/09/2025, 02:10

Despacho

25/09/2025, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025, 16:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO11

23/07/2025, 14:17

Transitado em Julgado

23/07/2025, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

23/07/2025, 01:03

Juntada de Petição

18/07/2025, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/07/2025, 11:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

25/06/2025, 17:15

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

24/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

23/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5091854-78.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: RESIDENCIAL DEZ BONSUCESSO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDERSON BRUNO MOREIRA DE MORAES (OAB RJ157979) PROCESSUAL. SENTENÇA QUE extingue execução de título executivo extrajudicial. cotas condominiais. PROPRIEDADE CONSOLIDADA EM FAVOR Do credor fiduciário. RECONHECIMENTO DA LEGITIMIDADE PASSIVA DA CEF. NEGATIVA DE JURISDIÇÃO. RECURSO CONHECIDO. SENTENÇA ANULADA PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E DAR PROVIMENTO AO MESMO para anular a sentença extintiva e determinar o prosseguimento do feito frente à CEF. Sem custas e sem honorários. Intimem-se as partes e, transitado em julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a). Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025, 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/06/2025, 16:51

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

18/06/2025, 15:10

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

18/06/2025, 12:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

02/06/2025, 11:55

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

02/06/2025, 11:55

Juntada de Petição

02/06/2025, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/05/2025, 05:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/05/2025, 17:00

Determinada a intimação

26/05/2025, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/05/2025, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

14/05/2025, 01:07

Juntada de Petição

09/05/2025, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/05/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/04/2025, 05:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025, 15:06

Decisão interlocutória de Mérito

24/04/2025, 15:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDSON DOS SANTOS DE SOUZA - EXCLUÍDA

11/04/2025, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/02/2025, 17:21

Juntada de Petição - (P06849558730 - ISAAC PANDOLFI para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

07/02/2025, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

07/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/01/2025, 19:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

28/01/2025, 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2025, 15:33

Decisão interlocutória

27/01/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2025, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

27/01/2025, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/01/2025, 12:25

Juntada de Petição

24/01/2025, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/12/2024, 05:15

Despacho

17/12/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

11/12/2024, 03:07

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 16:51

Juntada de Petição

10/12/2024, 15:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)

05/12/2024, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/12/2024, 06:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/12/2024, 06:15

Decisão interlocutória

02/12/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/12/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 13:36

Distribuído por sorteio

08/11/2024, 15:46

ACÓRDÃO

•18/06/2025, 16:51

EXTRATO DE ATA

•18/06/2025, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 16:22